Pescadores começam a levantar, por conta própria, dados sobre a pesca da tainha

Associações e sindicatos começam a se organizar para mostrar ao governo federal que, sim, é possível monitorar os desembarques de tainha



11 Junho 2017

Tainhômetro contabiliza tainhas pescadas em Santa Catarina

Associações e sindicatos da pesca artesanal e industrial em Santa Catarina tomaram a iniciativa de registrar voluntariamente dados sobre seus desembarques na safra de tainha. Isso está sendo feito em um banco de dados, alimentado via aplicativo, que armazena informações sobre as capturas, tipo de arte de pesca, local e data do desembarque. A iniciativa conta com o apoio técnico da Oceana, que auxilia os pescadores na estruturação de seus processos de monitoramento e também acompanhando todas as etapas de inserção e análise dos dados. Desde o dia 9 de junho, as capturas totais estão sendo divulgadas em tempo real no “Tainhômetro”, um painel digital que mostra em tempo real, a produção de tainha em SC na safra de 2017 e pode ser visitado no link www.tainhometro.com.br. Até agora, foram contabilizadas mais de 225 toneladas de tainha desembarcadas no litoral catarinense, registrados pelas seguintes entidades: Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPAECSC), Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí (Sindipi) e a Pastoral dos Pescadores de Laguna.

A iniciativa de monitorar voluntariamente a safra de tainha tem três objetivos principais. Primeiro, mostrar ao governo que é possível saber quanto se pesca de tainha em tempo real. Segundo, ter informações para garantir a atualização dos estudos e os ajustes necessários para uma gestão científica e qualificada dessa pescaria. E, por último, empoderar os pescadores que serão capazes de, pela primeira vez, mostrar a importância socioeconômica da atividade e cobrar as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da pesca - que é uma atividade econômica e precisa ser tratada como tal. A falta de uma política governamental séria de monitoramento e análise de dados e, de controle da pesca, não pode mais ser usada como desculpa para a não adoção de medidas já utilizadas com sucesso em várias regiões do mundo.

“O monitoramento voluntário da pesca é uma iniciativa inovadora e animadora” afirma Mônica Peres, diretora geral da Oceana. “Acho que finalmente entendemos que não adianta só ficar reclamando e assim mostramos que é possível monitorar e controlar os desembarques de tainha durante a safra. Essa é a prova de que a sociedade organizada pode assumir o protagonismo de um processo onde vamos exigir medidas de gestão modernas e efetivas. Queremos avaliações de estoque e cotas de captura, integradas a planos de gestão amplamente discutidos com a sociedade. Não há mais espaço para achismo e autoritarismo”, completa.

“Sem a informação que vai diretamente do mar para a terra, o governo não tem como fazer planejamento pesqueiro e, já que não fazem o monitoramento, então nós mesmos vamos fazer”, explica Aguinaldo dos Santos, coordenador da Câmara Setorial do Cerco do Sindipi.

Ricardo João Rego, presidente da APPAECSC, explica que é interessante essa junção entre a pesquisa e a pesca, retratada no levantamento das informações de forma conjunta. “Dessa maneira estamos juntando forças com aquilo que já fazíamos separadamente, rumo a um objetivo comum de buscar uma política pesqueira que conheça de perto a realidade do mar, porque a que temos hoje é feita sem base nenhuma do que acontece no dia a dia dos pescadores”, avalia.

Ivo da Silva, presidente da Fepesc, lembra ainda que o levantamento não mostra apenas os valores pescados, mas que os bancos de dados estão recolhendo também dados sobre os tipos de pesca, o que é muito importante para estudos mais aprofundados sobre as práticas de captura da tainha e de outras espécies. “Se conseguimos com a Tainha, conseguimos com as outras espécies que pescamos”, resume.

A pesca da tainha

A pesca da tainha (Mugil liza) tem uma enorme importância socioeconômica e cultural no sul do Brasil, porque garante trabalho, renda e segurança alimentar para milhares de famílias e gera proteína de qualidade para a população. Entretanto, nos últimos anos, a quantidade de tainhas capturadas em anos de supersafras (como em 2007) foi maior do que a capacidade de recuperação biológica dessa população e, por isso, o estoque está sobrepescado. Isso significa dizer que a biomassa (quantidade) de tainhas no mar está menor do que aquela que poderia gerar os melhores rendimentos para a pesca. Não tomar as medidas necessárias para reverter esse estado de sobrepesca significa deixar que prejuízos ambientais, econômicos e sociais sejam cada vez maiores.

O governo tem tentado solucionar o problema por meio de um conjunto de medidas que incluem restrições de petrechos, áreas, épocas e uma redução progressiva do número de barcos com permissão de pesca. A redução do número de barcos sem base técnica, e sem um planejamento adequado, tem causado prejuízos socioeconômicos, além de ser bastante questionável do ponto de vista da conservação e gestão desse estoque.

Um estudo recente da Oceana propõe uma solução alternativa para a redução do número de barcos: a adoção de um limite máximo da captura anual, ou “cota de captura”, de 4.300 toneladas em cada safra da tainha. A cota é uma das medidas de gestão mais usadas em países conhecidos por manejar bem suas pescarias e é, sem sombra de dúvidas, a forma mais eficiente e socialmente justa de evitar a sobrepesca de recursos explorados em pescarias monoespecíficas (pescarias de uma só espécie). Entretanto, essa proposta tem encontrado resistência por parte de alguns representantes do Governo Federal, com o argumento de que não seria possível monitorar e controlar a quantidade de tainhas capturadas em tempo real.

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