Uma década de Oceana no Brasil: unindo esforços pelos oceanos e pela vida - Oceana Brasil
Inicio / 10 Year Anniversaries / Uma década de Oceana no Brasil: unindo esforços pelos oceanos e pela vida

Uma década de Oceana no Brasil: unindo esforços pelos oceanos e pela vida

 

Fundada em 2001, a Oceana é hoje a maior organização não governamental dedicada exclusivamente à conservação dos oceanos. Aportamos no Brasil em julho de 2014 com a missão de restaurar a abundância desse bioma, proteger sua biodiversidade e garantir o bem-estar das populações que dependem do mar para sobreviver. Nossa base é a ciência e, a partir dela, buscamos eliminar ou reduzir os principais vetores da perda da biodiversidade marinha como a sobrepesca, a pesca incidental, a poluição, além de aumentar a transparência e a proteção de habitats marinhos sensíveis.

Colecionamos vitórias emblemáticas ao longo dessa década. Estivemos na linha de frente na recuperação dos estoques pesqueiros na costa gaúcha impactados pela pesca de arrasto por décadas, atuamos para tornar públicos os dados nacionais de rastreamento de milhares de embarcações pesqueiras, na adoção de limites de captura para espécies de pescados, na busca por maior participação social na formulação de políticas para pesca e por transparência de dados de produção pesqueiras (básicos para tomadas de decisão). No combate à poluição marinha, atuamos na articulação pela Lei da Economia Circular do Plástico; conseguimos compromissos corporativos aferíveis de redução de itens plásticos ,  elaboramos protocolos para a implementação de zonas livres de plástico – entre outros tantos eixos que, mais do que proteger a riqueza da biodiversidade marinha, ajudam a gerar sustento e a preservar tradições ancestrais.

Estamos presentes na quase totalidade dos 8.500 quilômetros de costa brasileira desenvolvendo e apoiando pesquisas, dialogando com as comunidades pesqueiras – do pescador industrial ao artesanal, e na parceria com os movimentos sociais, como os que representam os catadores e as catadoras de materiais recicláveis.  Atuamos tecnicamente também em parceria com Ministérios, órgãos de controle e na Suprema Corte. No Congresso Nacional, nossa presença se dá de forma contínua e qualificada na defesa de direitos e pela implementação de políticas públicas que promovam mudança e aprimoramento das legislações existentes no país.

Os caminhos da pesca sustentável

Nessa última década, a Oceana consolidou-se como uma das principais interlocutoras entre o poder público e os diversos setores associados à pesca para melhorar agestão e reduzir o impacto ambiental dessa cadeia produtiva no Brasil. Nossa produção científica extensa demonstra que o país não tem uma legislação pesqueira segura, moderna e transparente. Ao compreender a posição de protagonismo dos pescadores artesanais de todo o Brasil, desenvolvemos coletivamente uma proposta de como isso pode ser aprimorado a partir da completa revisão do marco regulatório pesqueiro nacional.

A notícia de que “o Brasil pesca no escuro” resulta da nossa Auditoria da Pesca. Ela é, hoje, o documento mais importante para acompanhar o desempenho da gestão pesqueira nacional e correu a imprensa brasileira, demonstrando, por exemplo, que o país é incapaz de informar quanto pescado estamos tirando do mar todos os anos.

Além disso, partiu da Oceana o alerta de que estão biologicamente em risco alguns recursos pesqueiros, como a tainha, a lagosta e o pargo, tão importantes para a economia nacional e a geração de emprego e renda para milhares de famílias. Por conta disso, trabalhamos para implementar os limites de captura para essas pescarias, resultando em avanços e vitórias marcantes dentro do contexto da política pesqueira nacional.

Também apoiamos a mobilização das comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul para a elaboração e aprovação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Lei Estadual nº 15.223), que, dentre muitos dispositivos, desde 2018, proibiu a pesca de arrasto no mar territorial gaúcho, protegendo mais de 13 mil quilômetros quadrados. Essa vitória emblemática foi confirmada em 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da legislação estadual. Esse é um movimento considerado emblemático no Brasil e no mundo, por promover a recuperação de estoques pesqueiros importantes e o sustento de mais de 20 mil famílias de pescadores artesanais na região.

Comprovamos, a cada vitória, que uma gestão pesqueira consciente, científica e sustentável é possível. E que ela é a chave para um oceano restaurado e abundante, que pode ajudar a sustentar meios de vida e alimentar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo com uma refeição saudável todos os dias, para sempre.

Um oceano sem plásticos

A Oceana está no epicentro do combate à poluição marinha por plástico no Brasil desde que lançamos o estudo Um Oceano Livre de Plástico, em 2020. Em 2023, em parceria com outras 80 organizações da sociedade civil, lançamos a campanha Pare o Tsunami de Plástico, que mobiliza a população para se engajar na luta pela aprovação do Projeto de Lei da Economia Circular do Plástico (PL 2524/2022), em tramitação no Congresso Nacional. A proposta está em sintonia com as discussões mais atuais sobre esse tema no mundo e com a urgente necessidade de o Brasil avançar com soluções para este problema, já que somos o país que mais produz plástico em toda a América Latina.

Ao invés de distrair a sociedade com soluções sem efeito, a Oceana propõe atuar na raiz dessa questão: é preciso reduzir a produção de plástico na sua origem. Foi com esse intuito, e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que conseguimos que a maior foodtech latino-americana, o iFood, se comprometesse publicamente a diminuir a quantidade de itens plásticos descartáveis em suas atividades. E é com esse objetivo que hoje defendemos que é necessário substituir o atual sistema linear de produção-consumo-descarte por um modelo que não cause resíduos e não contamine o meio ambiente, os oceanos e a nossa saúde.

Proteger os oceanos e alimentar o mundo 

Os oceanos cobrem dois terços do planeta e, para nós, sua importância é tão grande quanto seu tamanho. No entanto, apesar de o Brasil ser um dos países que têm governança sobre a grande parte dos recursos marinhos mundiais, ainda não temos uma política pública de qualidade voltada ao tema. Temos uma costa marítima grande e rica, mas não desenvolvemos mecanismos eficazes para protegê-la. Nosso conhecimento científico sobre esse extenso e diverso habitat ainda é pequeno diante da relevância de sua fauna, dos povos que habitam o litoral, de sua economia e da segurança alimentar.

A Oceana acumula mais de 300 vitórias, ajudando a proteger cerca de 10 milhões de quilômetros quadrados dos oceanos em todo o mundo. Mas ainda há muito a ser feito! Por isso, o nosso papel é enfrentar temáticas complexas e incômodas, encontrar as soluções possíveis e embasadas na ciência, e desenvolver campanhas vitoriosas que podem ter benefícios quantificáveis para a sociedade e o ambiente.

Nossos desafios para o futuro são desdobramentos das lutas que nos trouxeram até aqui, como o combate à sobrepesca, à destruição de habitats, à poluição por petróleo e por plástico e ao extermínio de espécies, entre tantos outros males que ameaçam os oceanos.

Contamos com o seu apoio para proteger e restaurar esse recurso vital que é de todos nós.

Linha do Tempo

Clique em cada data para ler os marcos.

 

Oceana instala-se no Brasil.

Oceana lança campanha para o estabelecimento de planos de recuperação de espécies marinhas ameaçadas de extinção.

Publicação Avaliação de Estoque da Tainha é lançada pela Oceana.

Oceana publica dados do monitoramento da tainha.

1. Governo adota limites de captura para tainha.

2. Projeto de Lei que proíbe a pesca de arrasto na faixa litorânea até 12 milhas náuticas do Rio Grande do Sul (RS) é aprovado, tornando-se a Lei Estadual nº 15.223 – em vitória da Oceana e das comunidades pesqueiras.

3. Oceana passa a integrar o Projeto Demersais SE/S, maior pesquisa sobre a pesca demersal desde o REVIZEE.

1. Oceana solicita ao governo os mapas de bordos digitais das embarcações.

2. Oceana se manifesta contra decreto do governo federal que extingue os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPGs).

3. Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de liminar e decide pela constitucionalidade da Lei Estadual do Rio Grande do Sul que bane o arrasto do litoral gaúcho, uma vitória parcial da Oceana. Meses mais tarde, é ajuizada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218 sobre a legislação, com pedido de suspensão imediata de seus efeitos, dando início a uma série de revezes sobre o tema.

1. Governo adota os mapas de bordos digitais.

2. Oceana lança a 1ª edição da Auditoria da Pesca.

3. Oceana publica o principal estudo no país sobre a poluição por plásticos, intitulado Um Oceano Livre de Plásticos.

4. Oceana se torna Amicus Curiae no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, levando subsídios técnico-científicos ao Supremo para subsidiar a decisão quanto à constitucionalidade da Lei Estadual do RS nº 15.223/2018.

5. Oceana lança estudo Avaliação de Estoque da Lagosta-Vermelha (Panulirus argus): análise sequencial de populações e dinâmica de biomassa.

1. Oceana e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançam campanha para reduzir itens plásticos descartáveis no delivery de comida; o iFood – maior empresa de entrega de refeições no país – adere à campanha.

2. Governo abre os dados de rastreamento das embarcações pesqueiras industriais na plataforma Global Fishing Watch, criada pela Oceana em parceria com o Google e a SkyTruth.

3. Oceana lança a publicação Limites de Captura para a Pescaria do Pargo (Lutjanus purpureus) nas Regiões Norte e Nordeste.

1. Oceana lança o projeto Zona Livre de Plásticos (ZLP) no Museu do Amanhã (RJ). No mesmo ano, com apoio da Oceana, a Festa Literária de Paraty (Flip) reduz plástico descartável, considerado o primeiro passo para se tornar uma ZLP.

2. Oceana reúne pescadores e pescadoras artesanais de todos o país para construção coletiva de uma nova política pesqueira nacional.

3. Tribunal Federal Regional da 4ª região (TRF4) rejeita pedido da União e mantém suspensas as portarias do governo federal que tentava retomar a pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul, garantindo a proibição por mais cinco anos, em mais uma importante vitória da Oceana.

4. Oceana publica relatório A Política Pesqueira no Brasil, com minuciosa análise sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei Federal nº 11.959/2009 - mais conhecida como Lei da Pesca).

1. Como Amicus Curiae da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, Oceana ingressa na Ação Civil Pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a suspensão definitiva das portarias que autorizam a retomada do arrasto no estado. Provocados pela organização, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também se posicionam favoravelmente à Lei Estadual nº 15.223/2018. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirma, por fim, a constitucionalidade do texto, definindo pelo banimento da pesca de arrasto no litoral gaúcho, tendo base na produção técnica e mobilização capitaneada pela Oceana.

2. Com o apoio de 78 organizações, Oceana lança a campanha Pare o Tsunami de Plástico em apoio ao PL da Economia Circular do Plástico (PL 2524/2022).

3. Em outubro, PL da Economia Circular do Plástico tem sua primeira vitória, ao ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

4. Comitê Permanente de Gestão (CPG) da Lagosta aprova limite de captura anual para a pescaria, consolidando consenso no setor, incentivado pela Oceana.

1. Governo adota limite de captura anual para as lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

2. Oceana completa uma década no Brasil.