Setembro 18, 2026
O Brasil vai às urnas, enquanto a agenda do oceano segue ignorada
Por: Oceana
O TEMA:
Neste pleito eleitoral de 2026, a agenda oceânica permanece praticamente ausente dos planos de governo. O silêncio dos candidatos contrasta com a importância dos oceanos para o desenvolvimento do país.
A campanha eleitoral já ganhou bastante ritmo, mas um tema estratégico para a economia, o clima, a segurança alimentar e o próprio futuro do país continua longe dos holofotes públicos: o oceano.
Uma análise feita pelo Observatório do Clima (OC) apontou que nenhum dos principais planos de governo dos candidatos à Presidência da República possui uma agenda estruturada para o oceano e as zonas costeiras. A proteção do ecossistema marinho segue sendo um tema invisibilizado e obliterado no debate eleitoral.
Mas não por falta de cobrança e alerta. No ano passado, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, a Oceana lançou o documento Recomendações para Tomadores de Decisão – Caminhos para Pescarias Resilientes às Mudanças Climáticas no Brasil, propondo uma série de medidas de adaptação práticas, embasadas na ciência para subsidiar os gestores públicos e tomadores de decisão no enfrentamento das mudanças climáticas na atividade pesqueira.
Em junho deste ano, no Dia Mundial dos Oceanos (8/6), foi realizada a primeira sessão solene dedicada exclusivamente à proteção do ambiente marinho e daqueles que dependem dele para viver. Na ocasião, Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, publicou um artigo enfatizando a importância de não continuar tratando “o mar como paisagem ou assunto periférico”.
“O oceano sustenta empregos, provê alimento, regula o clima, concentra uma das maiores biodiversidades do planeta, gera riqueza e é um espaço de plena soberania. Portanto, precisa ser prioridade nos planos de governo, nas agendas legislativas e nas decisões públicas. Não como promessa vazia ou discurso de ocasião, mas como compromisso concreto de Estado, à altura da dimensão estratégica que tem para o presente e o futuro do Brasil”, destacou o oceanógrafo no texto.
O oceano margeia mais de 8 mil quilômetros de litoral, sustenta uma economia fortemente vinculada aos recursos marinhos e está diretamente vinculado à vida de 54,8% dos brasileiros, que vivem em uma faixa de até 150 quilômetros da costa. Mas, apesar de sua da relevância, nenhum compromisso público foi proposto neste pleito eleitoral.
A ausência da agenda oceânica nos planos de governo, no entanto, não significa que não há demandas urgentes para a sua proteção. Existem propostas concretas, amparadas na ciência e alinhadas às pautas de conservação, desenvolvimento sustentável e adaptação climática. A seguir, destacamos cinco temas fundamentais para o futuro do oceano que continuam à margem das campanhas presidenciais.
AUSENTES, MAS FUNDAMENTAIS
1.Combater a poluição por plástico
Fortalecer políticas públicas para reduzir a poluição por plásticos, incluindo restrições aos itens de uso único, o fortalecimento da Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico (ENOP) e a criação de um marco regulatório com metas para a redução e substituição gradual desses produtos. O Projeto de Lei 2524/2022, prevê a eliminação de itens plásticos descartáveis e problemáticos, mas segue parado no Senado Federal há quase três anos.
2.Modernizar a gestão pesqueira
Promover uma gestão pesqueira baseada em ciência e transparência, que reconheça e valorize a pesca artesanal e as mulheres pescadoras, amplie o monitoramento das pescarias e estabeleça responsabilidades claras para os órgãos responsáveis pelo setor. O Projeto de Lei 4789/2024, que cria uma Nova Lei da Pesca, busca justamente modernizar a forma como se faz a gestão da pesca no Brasil.
3. Fortalecer a pesca artesanal e ampliar a adaptação climática à atividade pesqueira
Implementar um programa nacional de avaliação dos estoques pesqueiros e desenvolver planos de gestão adaptados às diferentes modalidades de pesca, aumentando a resiliência do setor diante dos impactos das mudanças climáticas.
4.Proteger e recuperar áreas de manguezais
Recuperar 17 mil hectares de manguezais e apicuns até 2030 e 30 mil hectares de restinga arbórea até 2035, fortalecer as unidades de conservação que protegem esses ecossistemas e garantir o respeito aos direitos de povos e comunidades tradicionais.
5.Proteger 30% da zona costeira e marinha brasileira
Garantir a proteção de pelo menos 30% da zona costeira e marinha do país por meio da criação, implementação e monitoramento efetivo de áreas protegidas, com participação das comunidades locais e da sociedade civil.
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