Maio 25, 2026
O que é Rendimento Máximo Sustentável?
Por: Oceana
O TEMA: Recuperar os estoques pesqueiros
Pescar sem prejudicar a abundância das espécies pode parecer, à primeira vista, um contrassenso. Mas uma das principais missões da ciência pesqueira é justamente desenvolver padrões, técnicas e estratégias para conciliar a atividade pesqueira com a conservação dos oceanos, oferecendo as bases para uma boa gestão da atividade. Assim, torna-se possível garantir alimento saudável para milhões de pessoas, de maneira duradoura e sintonizada com a proteção da biodiversidade marinha. Um dos conceitos chave para isso é o Rendimento Máximo Sustentável, um termo técnico carregado de disputas e diferentes interpretações, como nos explica o cientista pesqueiro Daniel Pauly*, fundador e diretor do projeto Sea Around Us e membro do Conselho Diretor da Oceana, em mais esta edição da série Mar aberto: especialistas respondem.
O Rendimento Máximo Sustentável (também conhecido pela sigla RMS) é a captura máxima que pode ser extraída de uma população de peixes ou de outros organismos a longo prazo.
Assim, considerando que o termo foi criado antes da Segunda Guerra Mundial, pode-se dizer que os cientistas pesqueiros pensavam em sustentabilidade muito antes de o tema estar na moda – ainda que eles não tivessem em mente a sustentabilidade, propriamente dita. Por ser um termo antigo, muitas pessoas (inclusive cientistas) acham que o RMS é um conceito obsoleto ou até enganoso. Mas eu não concordo: essa é uma ferramenta extremamente útil que, como todas, pode ser mal utilizada.
Um uso bem fundamentado dessa ferramenta ocorre no plano conceitual, onde ela é muito útil para explicar aos estudantes os elementos básicos da ciência pesqueira: se uma população de peixes não é pescada, ela tende a ser elevada (e as capturas serão nulas); quando a pesca é moderada, essa população inicialmente diminui, mas depois se estabiliza em um nível intermediário (gerando uma captura elevada); e, quando a pesca é excessiva, tanto a população quanto a captura entram em colapso. A ideia é pescar de forma moderada, ou “na medida certa”.
Na prática, reconheceu-se que, para a maioria das pescarias, pescar “na medida certa” não pode envolver um RMS fixo e imutável, mas sim o uso de uma Captura Total Permitida (também conhecida pela sigla TAC, derivada do inglês Total Allowable Catch), que deve ser definida anualmente pelos gestores pesqueiros. A TAC permite pescar “na medida certa” diante das flutuações naturais do ambiente, que provocam variações no tamanho das populações de peixes.
Pescar “na medida certa”, no entanto, pode ser comprometido pelo lobby, quando empresas do setor conseguem manter suas operações e lucros através da captura de uma espécie que já está tão reduzida que não deveria mais ser pescada; ao contrário, deveria ser deixada “em recuperação”.
Assim, em contraste com a crença difundida de que o conceito de RMS está morto (um conhecido cientista pesqueiro chegou a escrever um texto intitulado “Epitáfio para o RMS”), ele está muito vivo e atuante, sendo a base de muitos modelos de avaliação de estoques usados para definir TACs e/ou cotas em pescarias ao redor do mundo.
O conceito também é um componente importante da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (ou, na sigla em inglês, Unclos). Ela exige que países com Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) avaliem seus estoques pesqueiros em relação ao RMS e, caso haja um “excedente”, permitam o acesso de frotas de águas distantes. Ou, melhor dizendo, caso não estejam capturando seus recursos pesqueiros ao seu nível máximo sustentável (o RMS). De fato, essa é uma das razões pelas quais países do Sul Global, especialmente na África Ocidental, e em algumas regiões do Pacífico, ricos em peixes como os atuns, têm dificuldade em resistir quando frotas da União Europeia, do Leste Europeu ou do Leste Asiático batem à sua porta. O fato de receberem uma mixaria por seus peixes (normalmente entre 1% e 5% do valor da primeira venda) não os protege. De acordo com a Unclos, eles devem deixar que outros países capturem seus peixes por não pescarem “ao nível do RMS”.
Assim, o Rendimento Máximo Sustentável veio para ficar (ao menos por algum tempo), e teremos de nos acostumar com a sua natureza ambígua: um conceito científico, rigoroso e útil e, também, um instrumento da política de poder.
As origens do RMS
Embora haja uma sólida base científica por trás do conceito de RMS, o termo parece ter sido criado, no pós-Segunda Guerra Mundial, por Wilbert Chapman, cientista da Universidade de Washington, que, posteriormente, se tornou um político do Departamento de Estado dos EUA. Ele usou o RMS para argumentar que países latino-americanos, como Peru e Costa Rica, deveriam permitir que embarcações atuneiras dos Estados Unidos acessassem o excedente em suas águas, enquanto, ao mesmo tempo, negava ao Japão a permissão para pescar no Alasca, alegando a inexistência de excedentes. A parte mais triste desse jogo cínico é que, quando Chapman publicou sua versão de um “modelo de produção excedente”, ele errou completamente e, na prática, não conseguia calcular coisa alguma. Tudo isso é explicado de forma clara e elegante em um excelente livro de Carmel Findlay, intitulado All the Fish in the Sea: Maximum Sustainable Yield and the Failure of Fisheries Management (publicado pela University of Chicago Press, em 2011).
*Artigo de Daniel Pauly, originalmente publicado na Oceana Magazine de 2014, e republicado em 2024, na publicação Pergunte ao Dr. Pauly: Respostas para a conservação dos oceanos (em tradução livre, disponível em inglês).