Oceano é colocado no centro do debate no Senado  - Oceana Brasil
Inicio / Blog / Oceano é colocado no centro do debate no Senado 

Junho 10, 2026

Oceano é colocado no centro do debate no Senado 

Por: Oceana

Dia Mundial dos Oceanos: Pela primeira vez o Congresso Nacional realiza uma sessão dedicada à pauta oceânica. Foto: Juliana Duarte

 

No Dia Mundial dos Oceanos (8/6), cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais pesqueiras levaram ao Senado Federal um apelo pela urgência no avanço de políticas públicas que garantam a proteção e o uso sustentável desse bioma. Foi a primeira vez que o Congresso Nacional realizou uma sessão dedicada ao tema, e a diversidade de segmentos da sociedade que lotou o plenário evidenciou que a saúde dos oceanos é uma pauta de interesse público.   

A realização do evento atendeu a um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), subscrito por outros oito senadores, e é resultado da mobilização da Oceana, Painel Mar, GT Mar e Frente Parlamentar Ambientalista.  

Confira abaixo trechos dos discursos realizados durante a Sessão Solene: 

Ademilson Zamboni, diretor geral da Oceana 

“O Brasil reúne todas as condições para ser uma liderança global em políticas oceânicas. Temos uma das maiores biodiversidades marinhas do mundo e a maior Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Temos conhecimento científico de excelência e comunidades tradicionais com saberes únicos e fundamentais, além de uma relevância geopolítica crescente. Mas liderança exige decisões concretas. O Brasil precisa fazer sua lição, adotando políticas, mecanismos de governo e ferramentas de enfrentamento ao avanço das atividades que ameaçam os oceanos”. 

Carlos Alberto Pinto dos Santos, pescador artesanal e coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem)  

“O parlamento deve assumir essa responsabilidade. A aprovação do PL do Oceano Sem Plástico e da Nova Lei da Pesca é um clamor dos povos e comunidades tradicionais, e de toda a sociedade civil consciente da importância desse debate para a humanidade, porque a gente não vive uma crise climática, mas uma crise dos valores humanos. Alertamos que precisamos atuar agora” 

Heloisa Schurmann, velejadora e representante da organização Voz dos Oceanos  

“Ao longo de mais de quatro décadas e quatro voltas ao mundo, tornando-me a primeira mulher brasileira a realizar esse feito, posso afirmar: eu não li sobre as mudanças climáticas e a poluição em relatórios. Eu atravessei essa mudança. O oceano perdeu sua estabilidade e carrego o peso de testemunhar isso na pele. Trago a esta Casa um alerta de urgência máxima, mas trago também a esperança. O mar me ensinou que a natureza tem um poder imenso de regeneração quando damos uma chance a ela”. 

Ana Flávia Senna Franco, secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas 

“Essa data representa uma oportunidade de refletirmos sobre um dos maiores patrimônios naturais da humanidade: o oceano. A riqueza do oceano brasileiro vai além de sua biodiversidade e é, igualmente, um importante motor econômico. Estima-se que a economia oceânica representa aproximadamente 20% do PIB nacional, contribuindo para geração de empregos, rendas, inovação tecnológica, segurança alimentar e desenvolvimento regional”.  

Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

“Essa celebração de hoje não é uma festa no sentido tradicional, é um dia de memória para que nós possamos, como nação e como planeta, nos lembrar deste berço onde todos nascemos e sem o qual a humanidade não sobrevive”.  

Robledo de Lemos Costa Sá, Contra-Almirante e Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil 

“Precisamos ampliar a consciência de que o futuro do Brasil está profundamente conectado ao oceano. Cuidar do oceano é cuidar do futuro do Brasil. Fortalecer nossa relação com o mar significa fortalecer a soberania nacional, ampliar oportunidades de desenvolvimento sustentável, proteger um patrimônio de valor inestimável e construir um legado de prosperidade para as futuras gerações de brasileiros. O Brasil é inviável sem o mar.” 

Carina Oliveira, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB) 

“O Tratado do Alto-Mar é um exemplo de como o Parlamento pode contribuir diretamente para a proteção do oceano e para o fortalecimento da posição do Brasil no âmbito internacional. Mas há uma lição importante: os tratados internacionais por si só não transformam a realidade. A efetividade deles depende da implementação nacional, depende de leis, instituições, políticas públicas, orçamentos, de articulação da sociedade e de atuação do Congresso Nacional”. 

Segen Steffens, diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica (INPO) 

“O oceano tem sido um aliado silencioso na mitigação das mudanças climáticas, mas esse equilíbrio está sob crescente pressão. O aumento da temperatura das águas, a acidificação dos oceanos, a perda da biodiversidade, a elevação do nível do mar e os eventos extremos cada vez mais frequentes demonstram que o futuro do clima e o futuro do oceano são inseparáveis. É nesse contexto que surge a importância do chamado nexo oceano-clima: compreender que proteger o oceano é também proteger o clima”.  

Carolina Cardoso, secretária-executiva do Painel Mar e representante do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista 

“O Brasil é um país profundamente conectado ao mar – seja pela biodiversidade, pela economia, pela cultura ou pela segurança alimentar.  Ainda assim, historicamente, a agenda costeira e marinha ocupou um espaço secundário nas prioridades políticas nacionais.  Por isso, é fundamental que o Parlamento avance na construção de políticas públicas integradas para a zona costeira e o oceano, capazes de promover planejamento, coordenação entre setores e participação social efetiva”.  

Nelsinho Trad, senador da República  

“O aumento da poluição compromete a biodiversidade marinha, contamina cadeias alimentares e afeta diretamente setores econômicos estratégicos, como a pesca, o turismo e o transporte marítimo. Além disso, agrava os efeitos das mudanças climáticas, compromete a subsistência de milhões de famílias e impõe custos crescentes à economia global. Não podemos ignorar esses riscos. Que este Dia Mundial dos Oceanos seja mais do que uma data simbólica. Que seja um convite à ação, à responsabilidade e ao compromisso com o futuro”. 

Assista a transmissão completa da TV Senado: