Muita gente ainda pensa que o problema da poluição por plásticos pode ser resolvido de uma forma fácil: todo mundo separa o seu lixo corretamente, ele é reciclado e pronto. Mas não é bem assim. Apesar de todos os benefícios resultantes da cadeia de reciclagem, sobretudo a geração de renda para centenas de milhares de catadores e catadoras em todo o país, essa medida está longe de ser suficiente. Nesta edição de Mar Aberto: especialistas respondem, o engenheiro químico Rafael Eudes nos ajuda a compreender por que isso acontece. Representante da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB) e co-promotor da Coalizão Vida Sem Plásticos, da qual a Oceana é parceira, ele fala sobre as origens dessa falsa solução e o que podemos fazer para melhor endereçar uma crise que, segundo a ONU, já é a segunda maior ameaça ambiental do planeta.
Por décadas, a reciclagem foi apresentada como a solução definitiva para a crise da poluição por plásticos. A lógica sempre foi simples: separe o lixo, deposite na lixeira certa, e o problema se resolve em algum lugar da cadeia produtiva. Confiar exclusivamente nessa estratégia, no entanto, é um erro que perpetua a própria crise.
No mundo, apenas 9% dos plásticos são reciclados. No Brasil não há um dado oficial equivalente, mas o governo federal indica que menos de 4% dos resíduos sólidos urbanos são oficialmente recuperados para compostagem e reciclagem.
Essa crise passa por uma falha de planejamento público e pela ausência de políticas públicas voltadas à redução da geração de resíduos na fonte. O Brasil despeja aproximadamente 1,3 milhão de toneladas de plástico no oceano por ano e, ao mesmo tempo, possui tímidas taxas de recuperação desse material, mesmo com avanços regulatórios recentes. Essa combinação expõe os limites de uma política ainda centrada na gestão do resíduo pós-consumo.
Esse diagnóstico não pode ser confundido, porém, com uma desvalorização de quem hoje sustenta, na prática, o pouco de reciclagem que o Brasil consegue realizar: os catadores e catadoras de materiais recicláveis. São cerca de 800 mil trabalhadores no país, que atuam em um cenário de desigualdade estrutural e recebem, em determinadas regiões, rendas inferiores a um salário-mínimo.
É necessário destacar a baixa reciclabilidade real das embalagens plásticas. Segundo dados do Instituto de Direito Coletivo (IDC), os plásticos seguem como a principal categoria de resíduos entre os rejeitos das cooperativas, respondendo por 45% do material que é coletado e que acaba sendo enviado para aterros sanitários ou lixões. De acordo com o estudo, isso equivale a 15 horas de trabalho desperdiçadas por catador, todos os meses.
Essa distância entre o que é rotulado como “reciclável” e o que, de fato, é reciclado explica boa parte do problema. Uma embalagem pode ostentar o símbolo de reciclagem e ainda assim ser impossível de processar nas condições reais das cooperativas, seja por misturar camadas de materiais diferentes, seja por usar aditivos que inviabilizam a qualidade do material reciclado. O catador não tem como reciclar o que o design do produto já condenou ao descarte.
A legislação brasileira atual, não responsabiliza as empresas pelo custo real de coletar e triar especificamente o que colocaram em circulação. É o oposto de sistemas de Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) mais rigorosos, adotados em outros países, nos quais o fabricante responde individualmente pelo produto e é obrigado por lei a financiar toda a infraestrutura de coleta e reciclagem necessária.
De acordo com fontes secundárias, os sistemas de logística reversa para embalagens plásticas hoje cobrem, em média, 81% a menos do que os custos reais de coleta e triagem, evidenciando a ineficiência desses sistemas em estruturar uma cadeia de reciclagem que remunere catadoras e catadores de forma justa.
Além dos aspectos econômicos, a reciclagem dos plásticos também evidencia um cenário de recirculação de materiais tóxicos à saúde e ao meio ambiente. Estudos indicam que mais de 16 mil substâncias químicas estão presentes nos plásticos, sendo mais de 25% consideradas de preocupação devido ao seu perigo comprovado para o meio ambiente ou para a saúde humana. E mais de 10 mil carecem de qualquer dado, devido à ausência da transparência nas informações de interesse público deste setor.
Entretanto, esse não é um debate exclusivamente técnico, mas também político. Uma investigação recente do Center for Climate Integrity, baseada em documentos internos da indústria petroquímica, revelou que executivos do setor já admitiam internamente, há décadas, que a reciclagem de plásticos não poderia ser considerada uma solução permanente e que o modelo não se sustentaria no longo prazo.
E a atuação da indústria também é percebida nas discussões do Tratado Global de Plásticos da ONU: 234 lobistas da indústria petroquímica estiveram presentes na penúltima rodada de negociação, uma delegação quase quatro vezes maior do que a de cientistas independentes, livres de conflito de interesse, presentes na mesma rodada.
O ponto central não é reciclar menos, mas deixar de tratar a reciclagem como solução suficiente e isolada. Empurrar o problema inteiro para a ponta final da cadeia, para o consumidor que separa o lixo, para o catador que faz a triagem e para os municípios de baixa receita é uma escolha política conveniente para quem lucra com a manutenção do status quo. Essa escolha mantém intocado o volume exponencial de plástico que entra no mercado todos os anos e transfere para os elos mais vulneráveis uma responsabilidade que deveria começar na indústria.
Não existe bala de prata para conter a poluição plástica. O que é necessário são medidas como a restrição aos plásticos de baixa reciclabilidade e alto potencial poluidor (como proposto pelo Projeto de Lei 2524/2022), o banimento de químicos perigosos, a implementação de concreta responsabilidade estendida dos produtores, a criação de sistemas de reuso, retorno e reparo, e um tratado internacional que trate todo o ciclo de vida do plástico, da extração do petróleo ao descarte final.