Na COP30, Oceana recomenda seis ações principais para pescarias mais resilientes
Publicação orienta gestores públicos e tomadores de decisão sobre medidas de adaptação necessárias para o enfrentamento da emergência climática
Novembro 11, 2025
“Precisamos que a pesca tenha um marco legal forte, estável e transparente, à altura da importância dessa atividade, como propõe de maneira muito assertiva o Projeto de Lei 4789/2024, construído pelos próprios pescadores e pescadoras”, afirma o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni. – Foto: Ocena/Rodrigo GorositoComo parte da sua programação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a Oceana lança, no dia 17 de novembro, o documento Recomendações para Tomadores de Decisão – Caminhos para Pescarias Resilientes às Mudanças Climáticas no Brasil. Contendo uma série de medidas de adaptação práticas e embasadas em ciência, a publicação visa subsidiar os gestores públicos para o enfrentamento dos desafios da atividade pesqueira frente a um clima em mudança.
Aumento das temperaturas, alterações nas correntes marinhas, deslocamento de espécies de uma região para outra e a crescente frequência de eventos extremos podem desequilibrar de maneira profunda os ecossistemas marinhos e a vida das comunidades costeiras, que dependem deles para viver.
Ainda não há, no Brasil, ferramentas adequadas para lidar com esses problemas – que já são uma realidade em todo o país, conforme apontou a Auditoria da Pesca Brasil 2024.
“Na Oceana, acreditamos que as soluções para os impactos das mudanças climáticas nos oceanos também são soluções para as pessoas. Investindo em geração de dados, transparência, ciência e inclusão, o Brasil pode transformar suas pescarias em um modelo de sustentabilidade e resiliência”, explica o diretor-geral da organização, Ademilson Zamboni.
Ações prioritárias
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as pescarias globais produzem cerca de 90 milhões de toneladas anuais de pescados, empregando e gerando alimento saudável para milhões de pessoas em todo o mundo, mas também fortalecendo suas culturas e tradições. Além disso, entre as formas de produção de proteína animal, os pescados são as menos poluentes, contribuindo com apenas 4% das emissões de gases de efeito estufa.
Enfrentar desafios como a sobrepesca e a perda de biodiversidade, agravados pelos impactos da emergência climática, é fundamental para a manutenção da atividade e dos seus benefícios sociais e econômicos. Para isso, o documento da Oceana propõe aos tomadores de decisão o investimento em ferramentas de gestão eficazes e já utilizadas em outras partes do mundo, como:
- coleta contínua de dados;
- aprimoramento das avaliações de estoques pesqueiros;
- fomento à gestão adaptativa;
- garantia da participação social;
- proteção de habitats essenciais;
- promoção da cooperação regional entre países.
“No Brasil, parte do problema está justamente na instabilidade institucional e na nossa legislação pesqueira que é, hoje, muito frágil. Precisamos que a pesca tenha um marco legal forte, estável e transparente, à altura da importância dessa atividade, como propõe de maneira muito assertiva o Projeto de Lei 4789/2024, construído pelos próprios pescadores e pescadoras. Essa é uma oportunidade de transformarmos essas propostas em realidade e os gestores públicos têm responsabilidade sobre isso”, destaca Zamboni.
Oceanos no centro dos debates
O lançamento da publicação Caminhos para Pescarias Resilientes às Mudanças Climáticas no Brasil integra as atividades da Oceana durante a COP30, que colocam os oceanos no centro do debate durante as negociações climáticas globais. Ao lado de diversos parceiros, a organização irá realizar debates e rodas de conversa sobre temas urgentes para a conservação do nosso planeta, como o combate à poluição marinha por plásticos, justiça social, o protagonismo das mulheres pescadoras e as principais políticas públicas em discussão no Congresso Nacional sobre os ecossistemas marinhos.
No dia 17, a mesa redonda O Futuro da Pesca Frente às Mudanças Climáticas: caminhos para a adaptação marca a divulgação do documento, com a participação de Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, Martin Dias, diretor científico da Oceana, Érica Jimenez, analista de Monitoramento e Avaliação da Rare, Nátali Piccolo, diretora do Programa Marinho e Costeiro da Conservação Internacional e Henrique Kefálas, coordenador executivo do Instituto Linha D’Água.
SERVIÇO
O quê: Painel O futuro da pesca frente às mudanças climáticas: caminhos para a adaptação, e lançamento do documento Recomendações para Tomadores de Decisão – Caminhos para pescarias resilientes às mudanças climáticas no Brasil
Quando: 17 de novembro, às 13h30
Onde: Pavilhão Verde, prédio da Escola de Economia Criativa (Sala Ateliê 03)
Mais informações: Patrícia Bonilha – pbonilha@oceana.org, (61) 99620-6443