Brasil recebe terceira edição de simpósio internacional sobre o Tratado do Alto-Mar
Para a Oceana, uma das apoiadoras do evento, o acordo abre uma nova era para a ciência marinha
Março 9, 2026
Entre os dias 10 e 12 de março, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, sedia o 3º Simpósio BBNJ (sigla, em inglês, para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional). Esse é o primeiro grande encontro científico internacional após a entrada em vigor do Tratado do Alto-Mar, como também é conhecido o Acordo BBNJ, que estabelece um marco para a proteção da biodiversidade em águas internacionais – áreas que correspondem a dois terços do oceano.
O simpósio reunirá participantes de diversas partes do mundo, entre cientistas, pesquisadores, representantes de governos, de organismos internacionais e da sociedade civil, tendo como tema “o papel da ciência e do conhecimento no acordo BBNJ”.
Para o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, essa é uma oportunidade de discutir caminhos para os desafios que virão na implementação prática do Tratado do Alto-Mar. “O acordo estabelece regras que vão além das jurisdições de cada país. Com isso, pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros. Mas essa amplitude e diversidade também implicam em um esforço maior para encontrar soluções comuns de governança. E é justamente a isso que se dedica o Simpósio: a encontrar respostas para que o Tratado saia do papel de maneira eficiente”, aponta o oceanólogo.
Proteção da biodiversidade marinha
O Tratado do Alto-Mar entrou em vigor em janeiro deste ano, estruturado em quatro eixos principais: capacitação e transferência de tecnologias marinhas; acesso e repartição justa e equitativa de benefícios derivados dos recursos genéticos marinhos; medidas de manejo baseadas em área, como, por exemplo, as áreas marinhas protegidas; e avaliação de impacto ambiental.
Ele é o resultado de quase duas décadas de negociações multilaterais, nas quais o Brasil ocupou uma posição de liderança, se destacando nas discussões sobre o eixo de recursos genéticos marinhos – que tem na legislação brasileira uma referência para os mecanismos de repartição justa e equitativa de benefícios.
Em novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Brasil ratificou o documento, passando a integrar um grupo que, até o momento, soma 86 países. Agora ocorre a preparação para a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada ao Acordo do BBNJ, prevista para ser realizada ainda neste ano.
O 3º Simpósio dá sequência às discussões realizadas nas suas primeiras edições (na Escócia, em 2023, e em Singapura, em 2025), e traz ao Brasil especialistas de diversas partes do mundo, mantendo o país em uma posição de destaque no debate global. O evento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), em parceria com a Mara Consultants, e tem o apoio de organizações da sociedade civil, como a Oceana e a Rare.
Segundo o diretor de pesquisa e inovação do Inpo, Andrei Polejack, o simpósio priorizará as questões que ainda não foram detalhadas no acordo e que dependem de evidências científicas para a sua regulamentação. Pensando nisso, a programação aborda temas como governança oceânica, biodiversidade em alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do acordo, financiamento da ciência, avaliação de impacto ambiental e a criação de um corpo técnico-científico internacional que deverá assessorar os processos de tomada de decisão. Também estão previstas discussões sobre conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além da interface entre ciência e política pública. As inscrições são gratuitas para participação presencial ou online.
SERVIÇO:
O quê: 3º Simpósio BBNJ
Quando: 10 a 12 de março
Onde: Museu do Amanhã – Rio de Janeiro
Inscrições gratuitas: https://bbnjsymposium.org/2026
Participação presencial e com transmissão online
Mais informações:
Déborah Gouthier – dgouthier@oceana.org, (61) 98104-5949
Patrícia Bonilha – pbonilha@oceana.org, (61) 99620-6443