Brasil adota medidas para recuperação de espécies marinhas ameaçadas



31 Julho 2018

 Carlos Suárez/Oceana.Garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus). Foto: Carlos Suárez/Oceana.

O governo brasileiro divulgou, nos últimos dias 27 e 30, seis portarias que definem regras para a recuperação dos estoques e o uso sustentável de sete espécies marinhas que constam hoje na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos (Lista Vermelha). As publicações trazem medidas para o cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), o peixe-batata (Lopholatilus villarii), a garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus) , o  pargo (Lutjanus purpureus), a gurijuba (Sciades parkeri), o guaiamum (Cardisoma guanhumi) e o bagre-branco (Genidens barbus).

A Oceana tem trabalhado ativamente para que sejam adotadas medidas de recuperação das espécies com base no melhor conhecimento científico disponível. “Esta é a primeira vez que estratégias efetivas de recuperação são implementadas para as espécies da lista vermelha. Nós acreditamos que isso vai resultar em uma mudança real para essas espécies no Brasil, finalmente permitindo sua recuperação” destacou o diretor geral da Oceana no Brasil, o oceanógrafo, Ademilson Zamboni.

Desde que a Lista Vermelha foi criada, o governo focou na proibição da captura, desembarque e comercialização das espécies listadas. Na maior parte dos casos, no entanto, não vinha sendo adotada nenhuma outra medida para regular a pesca e, quando a pressão política se intensificava, as proibições eram revogadas. Esta abordagem, além de gerar grande conflito entre pescadores e órgãos gestores da pesca, não fez com que a situação das espécies ameaçadas melhorasse ao longo do tempo. Ao contrário, dados indicam que em diversos casos a situação piorou em decorrência da falta de uma gestão pesqueira eficiente.

A Oceana atuou diretamente nos debates sobre medidas efetivas voltadas para as atividades que causam maior impacto nas espécies da Lista Vermelha, tais como prevenir a sobrepesca, reduzir a pesca incidental, proteger áreas sensíveis e estabelecer fechamentos de períodos de pesca. “Com os seis planos de recuperação agora sendo implementados por meio de regulações efetivas da pesca, o governo brasileiro começa finalmente a olhar para a causa dos problemas em vez de apenas tratar os sintomas” completa Zamboni.