Governo federal lança Comitês Permanentes de Gestão (CPG)
Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs são o local de debate entre a sociedade civil, setor pesqueiro e governo; evento será transmitido com apoio da Oceana
Agosto 31, 2015
Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs são o local de debate entre a sociedade civil, setor pesqueiro e governo; evento será transmitido com apoio da Oceana
Brasília – Os ministros da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, e a do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, lançam nesta terça-feira (1) os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), que fazem parte de um contexto de aperfeiçoamento da estrutura e da gestão pesqueira. “Os CPGs são fundamentais para que o Brasil combine aumento da produção com conservação dos recursos”, afirma Helder Barbalho.
Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs são locais de debate e acordo entre o setor pesqueiro, o governo federal e a sociedade civil sobre as medidas de manejo recomendadas por especialistas. Ao todo o Brasil terá 12 CPGs (seis marinhos e seis continentais) que contarão com investimentos de 12 milhões de reais para realizar suas pesquisas e análises. “É um trabalho fundamental na retomada do monitoramento das pescarias, interrompido em escala nacional desde 2008”, destaca Helder.
Um dos instrumentos da análise dos CPGs são as anotações de observadores de bordo que coletam dados sobre o que cada barco de pesca está capturando. Um outro trabalho muito importante é a avaliação dos estoques pesqueiros e a efetividade dos defesos das diversas espécies. Cada CPG ainda conta com subcomitês científicos formados por pesquisadores do CNPq.
Pela natureza do seu trabalho, os CPGs são fundamentais também para a garantia de empregos, de lucro de trabalhadores e empresas, e na segurança alimentar dos brasileiros.
“Os CPGs são espaços consultivos da maior importância para uma gestão pesqueira qualificada e uma demanda da sociedade brasileira há anos. É com alegria que todos aqueles que trabalham com pesca no Brasil recebem a noticia de que os CPGs serão criados. Com isso, o MPA e MMA investem em transparência, consultas e discussão qualificando todo o processo, inclusive com a criação dos subcomitês científicos, que trazem a ciência e o conhecimento, avaliações de estoque e analise de dados para a discussão. A Oceana parabeniza os dois ministros e a sociedade brasileira por essa grande conquista”, afirma a diretora geral da Oceana no Brasil.
A Oceana apoia os CPGs e, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizará a transmissão ao vivo do lançamento em: http://goo.gl/O5ZQGH
Em entrevista dada à Oceana, o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Fábio Hazin, explica o que são os CPGs: https://youtu.be/fE7HJXIyXgs
Serviço
Lançamento dos Comitês Permanentes de Gestão
Local: Ministério da Pesca e Aquicultura – Auditório (térreo)
Dia: 1/9
Horário: 10h
Presença dos Ministros:
Pesca e Aquicultura: Helder Barbalho
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Ciência, Tecnologia e Inovação: Aldo Rebelo