Parlamentares afirmam seu compromisso com uma lei para a redução da poluição marinha por plástico



01 Julho 2021

Mais de 50 milhões de brasileiros vivem em cidades costeiras do país e sofrem diretamente os impactos do lixo plástico no mar, embora a situação alarmante que vivemos impacte toda a vida no planeta. Diante desse quadro, o senador Jaques Wagner (PT/BA) e as senadoras Eliziane Gama (Cidadania/MA) e Zenaide Maia (PROS/RN) afirmaram seu compromisso com uma lei que regule a produção de plásticos de uso único.

“Já produzimos, desde a década de 1940, mais de 10 bilhões de toneladas de plásticos de todos os tipos. Desse total, 7,5 bilhões de toneladas estão espalhadas pelo planeta, poluindo o meio ambiente”, destacou o senador Jaques Wagner (PT/BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Preservar os mares é preservar postos de emprego e o turismo, sem falar na importância dos oceanos para a captura de CO2, fundamental para manter nosso equilíbrio”, completou o senador durante a live “Plástico no mar”, organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com a Oceana.

Realizada na noite de quarta-feira (30) e disponível no Youtube, a live reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil. Os deputados federais Rodrigo Agostinho (PSB/SP) coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, e Nilto Tatto (PT/SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos ODSs, destacaram a importância de medidas para reduzir a poluição dos oceanos, agenda que eles já estão promovendo na Câmara dos Deputados.

Agora o apoio foi reforçado no Senado. “Vamos trabalhar uma lei dentro do Congresso Nacional para discutir a redução do plástico de uso único. Contem comigo”, afirmou a senadora Eliziane Gama. “Também precisamos lembrar que o oceano alimenta muita gente. Vou lutar ao lado de vocês”, reforçou a senadora Zenaide Maia.

Produção e impactos

A indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas e embalagens para as mais diversas aplicações. São 15 mil itens por segundo. Com pouca reciclagem, a maior parte acumula-se em aterros, lixões e uma parcela muito importante vai para o meio ambiente.

“Temos evidências de inalação de microplásticos transportados pelo ar em tecido humano, que resultaram em danos ao sistema respiratório, incluindo fibrose. E os resíduos dos plásticos de uso único foram os mais encontrados nos pulmões”, afirmou o pesquisador Luís Fernando Amato-Lourenço, do Instituto de Estudos Avançados da USP, que apresentou a pesquisa “Evidências de inalação de microplástico transportados pelo ar em tecido humano”.

O pescador Flávio Lontro, coordenador-geral da Confrem (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos), mostrou um vídeo de uma rede de pesca sendo puxada com uma quantidade enorme de lixo, a maioria de plástico – e não é possível ver peixes. Ele chamou a atenção para urgência de uma construção conjunta que possa garantir o futuro das pescarias.

Além dos impactos na saúde humana, na renda dos pescadores e no turismo, os plásticos impactam diretamente a saúde dos oceanos e dos animais marinhos. De acordo com o estudo Um Oceano Livre de Plástico, publicado pela Oceana, somente o Brasil polui o oceano com 325 mil toneladas de lixo plástico por ano.

O estudo mostra, ainda, que ao longo de uma pequena porção da costa nas regiões Sudeste e Sul já foram coletados e necropsiados mais de 3,7 mil animais que ingeriram resíduos plásticos. Desses, 10% morreram devido à ingestão, dos quais 85% são espécies ameaçadas de extinção.

Soluções para o problema

Algumas medidas foram apresentadas durante o debate. O vereador da cidade de São Paulo Xexéu Tripoli falou sobre a experiência de construir legislações restritivas no âmbito municipal. Foi de sua iniciativa a  primeira lei municipal do país a banir itens descartáveis como talheres, copos e containeres de isopor em bares e restaurantes. “Não vejo reciclagem e compostagem como solução. Temos que trabalhar para que a indústria mude o design de embalagens”, disse.

A coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e de GAIA, Beth Grimberg, lembrou pontos importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que ela ajudou a construir e que, infelizmente, mais de uma década depois, ainda não está implementada no país.

Beth Grimberg disse que no Brasil somente 1,28% do plástico gerado é reciclado – o resto é descartado de forma irregular. “Temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas precisamos avançar no banimento e os produtores precisam assumir isso”, endossou. “Somo minha voz para que o Congresso Nacional aprove uma lei de banimento do plástico de uso único”.

A gerente de Campanhas da Oceana, Lara Iwanicki, explicou que “o problema da poluição por plástico é essencialmente um problema de produção e precisamos olhar para isso”. Ela informou que 46 países já baniram as sacolas plásticas. Neste 3 de julho, entra em vigor a Diretiva Europeia de Plásticos de Uso Único, aprovada em 2019. Países como Chile e China, com realidades tão diferentes, também aprovaram leis restritivas contra o plástico. “É urgente que o Brasil aprove uma lei mais restritiva para limitar a produção de itens descartáveis de plástico”, finalizou Lara Iwanicki.

DESTAQUES:

“O Parlamento brasileiro está com uma agenda de retrocessos muito intensa e precisamos não somente fazer a resistência, mas sermos propositivos para trabalhar numa perspectiva de implementar uma política ambiental de qualidade. É por meio de debates como este que poderemos avançar, por exemplo, numa lei restringindo o plástico de uso único”.

Deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

“Essa iniciativa é muito importante para fazermos a conscientização das pessoas e com leis que proíbam determinados usos de plásticos descartáveis e obriguem a engenharia reversa em outros. Vamos cuidar para que o mar volte a ser dos peixes e não dos plásticos”.

Senador Jaques Wagner (PT/BA)

“Precisamos melhorar a legislação que está travada no Congresso Nacional. Vamos trabalhar uma lei dentro do Congresso Nacional para discutir a redução do plástico de uso único, precisamos adotar essa nova sistemática. Contem comigo”.

Senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA)

“Temos um lado e o nosso lado é o da vida que está nos oceanos. Também precisamos lembrar que o oceano alimenta muita gente. Vou lutar ao lado de vocês, contem com a senadora Zenaide”.

Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

“Precisamos fazer com que as pessoas entendam a gravidade do problema. Não vejo reciclagem e compostagem como solução. Temos que trabalhar para que a indústria mude o design de embalagens. E que o Congresso aprove uma lei nacional para que tenhamos uma solução”.

Xexéu Tripoli, vereador da Cidade de São Paulo