Presidenciáveis ignoram proteção dos oceanos e promoção da pesca sustentável



18 Setembro 2018

Ao analisar os programas dos candidatos a presidente, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de agosto, a Oceana identificou que nenhuma plataforma apresentada pelos candidatos e partidos menciona a proteção dos ecossistemas marinhos e a sustentabilidade da pesca. Mesmo aqueles que citam o tema da biodiversidade, não mencionam os oceanos. Quando falam em economia, os presidenciáveis parecem não ter a mínima ideia de que a pesca é uma atividade relevante para a produção de alimentos, e ignoram o mar como fonte de proteína.

“É urgente que o Brasil adote medidas para proteger os mares e promover a atividade pesqueira de forma sustentável. Ignorar essas agendas significa permitir que ecossistemas sejam destruídos e abrir mão de recursos valiosos, da geração de emprego e da oferta de alimento no presente e no futuro”, destaca Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana no Brasil.

Todos os 13 candidatos à presidência da República receberam da Oceana sugestões de medidas para proteção das espécies marinhas e para promoção da pesca dentro de limites ambientalmente seguros. Para a organização, a ausência dos temas nos programas dos candidatos mostra que o país ainda está de costas para sua imensa costa e para as riquezas que os mares proporcionam. “O Brasil possui 8,5 mil quilômetros de costa e uma zona econômica exclusiva que equivale a 40% do território brasileiro”, reforça Zamboni. Estima-se que mais de um milhão de pessoas vivam da pesca no país, trabalhando nas quase 16 mil embarcações nas frotas de mar e estuários. 

As propostas enviadas pela Oceana aos partidos políticos que disputam à presidência estão divididas em cinco blocos:

Gestão pesqueira com base científica: pois o Brasil sabe muito pouco sobre sua vida marinha e a atividade pesqueira. Os dados existentes são pontuais e imprecisos. Por isso, é preciso incentivar e produzir mais pesquisas sobre esses temas para produzir as melhores informações e garantir a tomada de decisões que garantam proteção e produção de alimento.

Transparência: além de gerar mais e melhores dados, o Brasil precisa garantir o acesso às informações já existentes. Somente assim a tomada de decisão política pode ser democrática, permitindo a participação dos pescadores de diferentes escalas e da sociedade civil organizada, prevenindo a corrupção e má gestão.

Eliminação de práticas danosas de pesca: a sustentabilidade da pesca no Brasil depende do estabelecimento de medidas para reduzir e controlar a captura de espécies ameaçadas e espécies não-alvo das pescarias e fomentar práticas de pesca mais seletivas, evitando o desperdício de toneladas de peixes capturado e descartado.

Proteção dos habitats marinhos: é necessário que o Brasil tenha como prioridade a redução da poluição, a eliminação de práticas destrutivas de pesca e a ampliação das áreas de proteção costeiro-marinhas.

Melhor governança da pesca: todas essas medidas necessitam de participação social e de um forte aparato institucional com corpo técnico qualificado e comprometido.

Conheça a plataforma na íntegra.