Sindicato de Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul se engaja na defesa de mapas de bordo digitais



27 Março 2019

Foto: Sergio Maio Lourenço/Presidente do SINDARPES, Miriam Bozzetto/Oceana, Claudino Santos/Oceana, Alexandre Carinha Novo/Coordenador Executivo do SINDARPES

No dia 14 de março, o Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (SINDARPES/RS) enviou ao governo federal solicitação de que os mapas de bordo, hoje feitos em papel, passem a ser digitais. Em janeiro, a Oceana solicitou ao governo a adoção da versão digital para todas as frotas que, por lei, devem entregar o formulário. Atualmente, os mapas de bordo são preenchidos de forma manual e acumulam grandes quantidades de papel, que ficavam esquecidos em salas do governo.

O sindicato manifestou a necessidade da criação de um sistema digital e citou as dificuldades encontradas com o procedimento vigente. Entre os impasses, foi mencionada a demora no processo de declaração de atividades pesqueiras e os custos adicionais gerados para os pescadores, devido ao excessivo deslocamento para entregar os mapas de bordo.

A solicitação do SINDARPES também destacou o Art. 6 da Instrução Normativa MPA nº 20, de 10 de setembro de 2014. O artigo destaca que o órgão representante da Autoridade Pesqueira deve disponibilizar um sistema informatizado para declarar informações do cruzeiro de pesca. A carta foi enviada para os representantes da Autoridade Pesqueira do Brasil, situados na Secretaria de Pesca e Agricultura (SAP), no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Em 2018, a Oceana elaborou mapas de bordo digitais para a pesca da tainha. O Governo normatizou o uso facultativo das versões digitais e em papel naquela safra. Mais de 90% dos mapas de bordo enviados foram digitais, demonstrando viabilidade e eficiência da versão modernizada. Hoje os dados gerados estão disponíveis online para que os gestores públicos possam utilizar na tomada de decisão.

“Os mapas de bordo são ferramentas indispensáveis para monitorar a pesca e para avaliar o estado dos estoques pesqueiros. Os sistemas digitais na pesca da tainha aumentaram muito a eficiência do monitoramento”, afirma o diretor científico da Oceana, o oceanógrafo, Martin Dias.

A Oceana tem mantido diálogo ativo com governo, academia e setor pesqueiro sobre a adoção de mapas de bordo digital, e os diferentes setores têm manifestado consenso na importância dessa modernização.

Apoio da academia

Durante o maior encontro brasileiro sobre estudos de peixes, a Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) também solicitou mapas de bordo digitais ao governo. O XXIII Encontro Brasileiro de Ictiologia (EBI), realizado na cidade de Belém, no Pará, em janeiro deste ano, reuniu mais de 1.500 pesquisadores de todo o país.

Os participantes do simpósio “Situação atual e desafios da gestão pesqueira no Brasil”, realizado no âmbito do Encontro, verificaram a necessidade da descentralização dos órgãos de gestão em relação aos dados relacionados à atividade pesqueira. O objetivo da proposta é ganhar a confiabilidade entre os setores e aprimorar a coleta de dados referentes à pesca.

Os participantes do encontro também manifestaram a necessidade de tornar disponíveis todas essas informações - processos de recuperação de dados e planos e estratégias para dados futuros - no formato digital. Também se propuseram a ajudar na coleta e gestão das informações, de forma a tornar os dados disponíveis para o público em geral, facilitando o trabalho do produtor, dos pesquisadores e dos gestores.

A solicitação formal será encaminhada à SAP/MAPA; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Ministério do Meio Ambiente (IBAMA/MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (ICMBio/MMA).