União Europeia tem menos de dois meses para acabar com a sobrepesca



06 Novembro 2019

A proposta da Comissão Europeia para os limites de captura de 72 espécies do Atlântico Nordeste e do Mar do Norte foi considerada, pela Oceana, uma medida para deter a sobrepesca na região. No entanto, a organização alerta que é preciso melhorar a proposta e incluir recomendações científicas, abrangendo novas reduções nas capturas de certas espécies. A decisão final será tomada em reunião do Conselho de Ministros de Pesca, marcada para 16 e 17 de dezembro, em Bruxelas, na Bélgica.

“A decisão deste ano será a última oportunidade para a UE cumprir a sua própria legislação e compromissos, colhendo os benefícios ambientais, econômicos e sociais de deter a sobrepesca”, afirmou a Oceana Europa em nota. Pactuada entre os países-membros, a Política Pesqueira Comum (CFP, na sigla em inglês) estipula que, entre 2015 e 2020, devem ser estabelecidos limites de captura sustentáveis, que permitam manter os estoques pesqueiros a longo prazo.

A diretora-executiva da Oceana, Pascale Moehrle, destacou que a saúde das populações de peixes e os benefícios do setor pesqueiro andam de mãos dadas. “A UE tem a obrigação de explorar todas as suas pescarias de forma sustentável até 2020. O Conselho de dezembro demonstrará se a lei está sendo cumprida. Será o momento decisivo da Política Pesqueira Comum e dos objetivos ambientais da União Europeia”, enfatizou Moehrle.

Estoques pesqueiros

Em abril deste ano, a Comissão Europeia divulgou relatório com dados alarmantes da pesca na região. Segundo o documento, cerca de 40% dos estoques do Atlântico e 87% dos do Mediterrâneo estão sendo pescados de forma não sustentável, desconsiderando a Política Comum das Pescas.

O relatório, elaborado pelo Comitê Científico, Técnico e Econômico da Pesca (CCTEP), assinalou que muitos dos estoques pesqueiros em águas europeias continuam sendo superexplorados ou estão fora dos limites considerados biologicamente seguros. As populações estão à beira do colapso, incluindo a sardinha-ibérica, a merluza-do-mediterrâneo e o bacalhau-do-Mar-Báltico. 

Diante desse quadro, a Oceana, juntamente com outras organizações ambientalistas, recomendou à Comissão e aos ministros de Pesca da União Europeia algumas medidas, entre elas está a consolidação das cotas de captura seguindo as recomendações científicas. O documento das organizações também pede transparência no processo de tomada de decisão sobre a pesca.

Estratégia para o Mediterrâneo

Também é preocupante a situação no Mar Mediterrâneo, que tem o maior índice de sobrepesca no mundo. Frente à reunião da Comissão Geral de Pesca do Mediterrâneo (CGPM), de 4 a 8 de novembro, em Atenas, a Oceana pede que os novos planos de gestão protejam zonas de desova e berçário. Além disso, é solicitada a determinação de tamanhos mínimos de desembarque para todas as espécies comerciais, medida que visa proteger peixes juvenis.

“Há dados científicos suficientes para endossar ambas as medidas, e a CGPM deveria começar a trabalhar nelas a partir de 2020. É inaceitável que um em cada três peixes descartados no Mediterrâneo seja juvenil”, afirma o gerente de Políticas da Oceana na Europa, Nicolas Fournier.

Em junho passado, os ministros dos países da CGPM reiteraram o compromisso de recuperar pescarias e cumprir a Declaração MedFish4Ever. Agora, a Oceana pede que passem à etapa seguinte e aprovem uma série de propostas que serão apresentadas na reunião. Entre elas, a proteção dos ecossistemas marinhos vulneráveis e espécies de corais, algumas das quais estão criticamente ameaçadas. A organização também reforça que a recuperação dos estoques pesqueiros deve ser pautada pela transparência e pelo combate à pesca ilegal.

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