O futuro da pesca

A pesca é uma atividade de grande importância cultural e socioeconômica que posiciona o país na 25ª colocação no ranking mundial de produção de pescado marinho. No entanto, a falta de gestão e a consequente sobrepesca reduzem a abundância dos estoques pesqueiros brasileiros e podem tornar várias pescarias inviáveis economicamente.

Os limites máximos de captura, ou cotas, são uma forma de gestão da pesca que limita a quantidade de peixe a ser retirada do mar todos os anos. Nos países que conseguiram reverter a tendência de declínio dos estoques pesqueiros, as cotas sempre aparecem como uma ferramenta importante. “As formas que governos têm, hoje, de ajudar na recuperação dos estoques marinhos passam pelo ordenamento das pescarias, considerando limites de captura e utilizando ao máximo as tecnologias disponíveis para geração de dados”, afirma o renomado cientista pesqueiro Dr. Daniel Pauly, PhD pela Universidade de Kiel, na Alemanha, e autor de vários livros e mais de 500 artigos sobre pesca e conservação marinha.

O Brasil adotou cotas de captura, pela primeira vez, em 2018, na pesca da tainha no litoral catarinense. Antes da medida, a pescaria, até então gerida a partir de um Plano de Gestão ineficiente, ocorria praticamente sem nenhum controle. Avaliações de estoque foram realizadas com apoio da Oceana e, a partir desse conhecimento científico, a cota foi estabelecida em consenso entre governo, setor pesqueiro e sociedade civil.

Assista ao vídeo sobre a adoção de cotas na safra da tainha 2018.

 

Entenda as cotas

As cotas de captura têm por objetivo garantir que a pesca retire do mar quantidades de peixes que sejam compatíveis com a capacidade natural dos estoques de se regenerar. Quando adotados, os sistemas de cotas permitem que a pesca siga existindo como atividade econômica desde que as capturas sejam mantidas dentro de certos limites.

Para estabelecer as cotas, são realizados estudos chamados de avaliação de estoque, que calculam o tamanho da população de uma determinada espécie, como ela cresce e morre naturalmente e, especialmente, como essa população responde às remoções causadas pela pesca. Nesses complexos cálculos, estima-se o quanto é possível pescar sem comprometer os estoques a longo prazo. Um dos pontos de referência mais comuns na gestão por cotas é o Rendimento Máximo Sustentável (RMS), indicador que aponta a máxima captura que um estoque é capaz de sustentar.