Modernização da gestão pesqueira

 

Quem não é do mar não imagina o “mar de papel” em que os pescadores navegam. A pesca é uma atividade regulamentada pelo governo que, em contrapartida à concessão para exercer a atividade, exige dos pescadores relatórios detalhados das operações realizadas. São os chamados mapas de bordo.

As informações contidas nesses documentos são fundamentais para o ordenamento da pesca e permitem, por exemplo, mapear a situação dos estoques pesqueiros. No entanto, os relatórios são registrados em papel e o governo historicamente não tem tido capacidade de sistematizar estes dados e disponibilizar as informações para a gestão pesqueira.

Preocupada com a ineficiência dos formulários de papel, a Oceana desenvolveu um sistema digital para a safra da tainha em 2018. Oficialmente adotado pelo governo federal, o sistema da Oceana permitiu a entrega dos mapas de bordo por meio de um aplicativo de celular durante essa pescaria. Os dados coletados pelo sistema durante a safra 2018 ajudaram, por exemplo, a monitorar a cota de captura e pontuar melhorias para os mecanismos de gestão pesqueira.

A experiência bem-sucedida na pesca da tainha, que foi mantida em 2019, serve como base para a modernização dos mapas de bordo de outras pescarias. Esses dados são fundamentais para o embasamento científico do ordenamento pesqueiro, proteção dos oceanos e fortalecimento do setor.

Assista ao vídeo sobre a situação atual dos mapas de bordo no Brasil.

 

Passo a passo dos mapas de bordo

Os mapas de bordo foram criados na década de 1970 e passaram por diversas modificações ao longo dos anos. Atualmente, o Decreto nº 4.810, de 19 de agosto de 2003, dita obrigatoriedade na entrega do documento por todas as embarcações pesqueiras que operaram nas zonas brasileiras de pesca.

O primeiro item no formulário é o esforço de pesca. Nele, registra-se o tempo que o petrecho de pesca permaneceu na água, o tempo de procura por cardumes, as características dos petrechos de pesca utilizados etc. As espécies capturadas e respectivas quantidades também são descritas, assim como a área de pesca.

Todos os dados são registrados por lance de pesca. Do mesmo modo em que informações detalhadas permitem análises mais refinadas das pescarias, torna também o registro dos dados mais trabalhoso e, por consequência, sujeito a inconsistências. O setor também enfrenta dificuldades na entrega dos documentos, uma vez que as superintendências federais – local de recebimento dos mapas – muitas vezes são distantes da comunidade pesqueira.

A modernização dos mapas de bordo para um sistema digital pode melhorar a gestão pesqueira no Brasil. O uso dos dados nele contidos possibilitaria ordenar a pesca de forma sustentável.