O oceano e os peixes enviaram mensagem, você ajudou e o governo ouviu



26 Dezembro 2016

A campanha da Oceana Brasil por transparência na atividade pesqueira trouxe um excelente presente neste fim de ano para os oceanos, os peixes, os pescadores e todos nós: o governo se comprometeu em divulgar os dados de desembarque a partir de 2017. Sem essas informações, não é possível saber quanto e como estamos pescando e tampouco se pode avaliar as condições dos estoques e das pescarias, o que traz enormes incertezas para a atividade.

Depois de receberem mais de 15 mil “pressões” por meio do Facebook, Twitter e email, os ministros da Agricultura (MAPA), Blairo Maggi; e do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se comprometeram em fazer a divulgação a partir do ano que vem. No sábado 17, cinco dias depois de iniciada a campanha, o ministro Blairo Maggi respondeu, via Twitter e Facebook.

“Em 2017, será disponibilizado no portal de indicadores do MAPA um painel com informações dos cadastros administrativos do Sistema de Registro Geral de Atividade Pesqueira (SISRGP) e do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF). O Ministério possui os dados sobre a produção artesanal e industrial de pescado. As informações serão publicadas, ainda, no Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br). O objetivo é disponibilizar também em aplicativos. Estamos estruturando a nova Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) para interagir permanentemente com a sociedade, na antecipação e na avaliação das consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais da atividade pesqueira tanto marítima quanto continental e ainda realizar a sua inserção no agronegócio brasileiro”, publicou Maggi em sua página no Facebook.

O ministro também publicou texto sobre o assunto em página que mantém como senador licenciado. “No âmbito do Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (SINPESQ), que será renovado e regulamentado no próximo ano, a Secretaria de Aquicultura e Pesca está realizando as tratativas de fortalecimento de unidades da Embrapa, como gestoras dos dados estatísticos da aquicultura e da pesca, em diferentes regiões do país. Isso em conjunto com o IPEA, CONAB, IBGE, Ministério do Meio Ambiente e IBAMA”, afirma o texto.

De acordo com o mesmo documento, o coordenador-geral de Monitoramento e Controle de Aquicultura e Pesca, Vinicius Augusto Sá, “adiantou que no início do primeiro trimestre de 2017 será realizada uma série de eventos para incentivar e propiciar a formação de equipes transdisciplinares no conceito de inteligência territorial estratégica da atividade pesqueira”. Segundo ele, “A ideia é agregar talentos, avaliar, compilar, reorganizar, e propor novas metodologias para garantir a qualidade dos dados e das informações estatísticas geradas em diversas regiões do país de maneira mais econômica e eficiente”.

O texto ainda informa que há outras ações em curso, que contemplam “estudos de mercado, criação de base de dados geoespaciais, mapeamento das áreas de pesca e aquicultura existentes utilizando imagens de satélite e a compatibilização e disponibilização de base de dados textuais sobre a temática”.

O Ministério do Meio Ambiente também reagiu por meio do Twitter e do Facebook: “Olá, Oceana Brasil! Estamos com vocês, podem contar com a gente! O ministro Sarney Filho vai trabalhar para que estes dados sejam disponibilizados já em 2017!”, publicou o ministério no Facebook. O MMA também se manifestou pelo twitter: “Podem contar com a gente, @OceanaBrasil. Também vamos trabalhar para que estes dados sejam disponibilizados já em 2017”, publicou em sua conta.

Segundo a diretora-geral da Oceana no Brasil, Monica Peres, a organização vai acompanhar de perto o trabalho do governo. “A coleta e a divulgação dos dados nunca deveria ter sido suspensa. Isso traz níveis de incerteza e de risco inaceitáveis para a atividade”, diz a bióloga.

“A resposta dos ministros à mobilização popular é elogiável. As pessoas se manifestaram e eles ouviram e atenderam. Agora, porém, é preciso detalhar quando, quantos e quais dados serão coletados e como tudo isso será consolidado e divulgado. Transparência é fundamental em todo o processo. A sociedade precisa participar”, completa.