Chile dá um grande passo em defesa da biodiversidade marinha
Outubro 1, 2019
OCEANA I Eduardo Sorensen
A decisão da Suprema Corte chilena no fim de setembro é um avanço para a resolução do impasse que envolve o projeto mineiro-portuário Dominga. A proposta previa a construção de duas minas a céu aberto e a instalação portuária de uma siderúrgica no meio do arquipélago Humboldt, no norte do Chile. A região abriga importantes santuários marinhos, entre elas a Reserva Nacional de Pinguins-de-Humboldt, com cerca de 80% da população global da espécie. Além disso, a área é considerada local de criação, alimentação e migração para animais como a lontra-marinha, o pato-yunco-peruano e as baleias-azuis, todos ameaçados de extinção.
Após meses de espera, a mais alta corte chilena rejeitou os argumentos apresentados pela empresa Andes Iron, titular do projeto mineiro-portuário. A companhia havia acusado o Comitê de Ministros e a Comissão Regional de inconstitucionalidade na decisão. A determinação é de que as informações sejam enviadas à Primeira Vara Ambiental para chegar a um veredito.
A decisão foi comemorada pela Aliança Humboldt, grupo formado por organizações não governamentais ambientalistas em defesa da área, entre elas a Oceana. “A sentença da Corte Suprema finalmente enterra o projeto mineiro-portuário Dominga, pois rejeita o argumento de seus proponentes de que o Comitê de Ministros e a Comissão de Avaliação Ambiental de Coquimbo teriam incorrido em qualquer tipo de vício formal”, disse a diretora-geral da Oceana no Chile, Liesbeth van der Meer. “Agora, a Vara Ambiental terá que revisar as questões subjacentes, ou seja, as deficiências da linha de base, que praticamente todos os cientistas relevantes do país disseram ser insuficiente”, acrescentou.
A Aliança Humboldt considera esse passo como um importante avanço para a preservação do Arquipélago Humboldt. “É surpreendente que, mais uma vez, seja a Suprema Corte que aponte o caminho em questões de proteção ambiental”, disse o diretor nacional do Greenpeace no Chile, Matías Asun.
O diretor-geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni, destacou que situações como essa mostram a importância do judiciário na conservação das espécies e no desenvolvimento sustentável. “Com o fortalecimento do acesso à Justiça em temas ambientais, atividades lesivas ao meio ambiente têm sido coibidas. É fundamental a compreensão do judiciário sobre os recursos naturais como bem da sociedade”, afirmou.
ENTENDA O CASO
O projeto mineiro-portuário Dominga foi rejeitado pela Comissão de Avaliação Ambiental em março de 2017, sobretudo, por apresentar uma linha de base deficiente para o meio ambiente, colocar em risco as reservas marinhas da área e apresentar medidas de mitigação insuficientes. Em agosto do mesmo ano, e pelas mesmas razões, o Comitê de Ministros confirmou a rejeição.
Depois disso, a empresa Andes Iron apresentou recurso à Vara Ambiental da região de Antofagasta, que determinou que a rejeição não estava em conformidade com o processo administrativo e ordenou que o projeto fosse votado novamente na Comissão de Avaliação Ambiental de Coquimbo, no norte do Chile. Em virtude dessa decisão, organizações locais e ambientais interpuseram recursos argumentando que a Vara Ambiental não decidiu sobre aspectos técnicos.
O projeto Dominga cogitava a construção de duas minas a céu aberto para a extração de 12 milhões de toneladas de minério de ferro e 150 mil toneladas de concentrado de cobre por ano, durante um ciclo de vida de apenas 26,5 anos. Proposta também incluiria uma instalação portuária a 10 quilômetros do porto de Cruz Grande, da Companhia Mineira do Pacífico (CAP), o maior grupo siderúrgico do Chile.