Cientistas pesqueiros apresentam sugestões para o secretário nacional da Pesca
Agosto 31, 2016
O secretário nacional da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Dayvson Franklin de Souza, recebeu, hoje, um documento assinado por 27 cientistas pesqueiros, incluindo a diretora geral da Oceana, Monica Peres, com sugestões e reivindicações para o aprimoramento da pesquisa e da gestão pesqueira no Brasil. A carta é dirigida aos ministros Blairo Maggi, do MAPA, e José Sarney Filho, do Meio Ambiente (MMA), ambos, órgãos responsáveis pela gestão dos recursos pesqueiros no país. O encontro ocorreu no escritório da Oceana, em Brasília. Na reunião, o secretário adiantou que os recursos para a realização dos projetos de pesquisas para subsidiar o ordenamento da pesca marinha, selecionados e contratados pela chamada CNPq há mais de um ano, serão liberados.
No documento apresentado pelos cientistas, representando 14 universidades brasileiras, além do Instituto da Pesca de São Paulo e a Oceana, está um conjunto de reivindicações para garantir a gestão da pesca com base científica. Os cientistas chamam a atenção, também, para a necessidade de medidas imediatas para reverter a situação de sobrepesca e de ameaça de um conjunto de espécies marinhas no país. Um dos pedidos é a garantia de continuidade dos projetos de pesquisa selecionados que ainda não tiveram os recursos liberados. Esses projetos serão a principal fonte de subsídio técnico gerados pelos Subcomitês Científicos, garantindo o bom funcionamento dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) criados, mas não totalmente implementados pelo governo.
Segundo a engenheira de pesca e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Flávia Lucena, é fundamental recolocar a gestão pesqueira nos trilhos. “Queremos garantir a exploração sustentável dos recursos da pesca, valorizando a pesca como atividade e os recursos como riqueza natural”. Lucena entende que a liberação dos recursos para o desenvolvimento dos projetos de pesquisa é muito importante, porque serão esses estudos que poderão subsidiar e qualificar as decisões dos CPGs.
Dados e estatísticas
Para os pesquisadores, a sistematização e análise dos dados pesqueiros no Brasil é também um ponto crucial para a qualificação da gestão. Na carta aberta entregue ao secretário, esses pesquisadores afirmam que isso só será possível com a consolidação de uma rede de pesquisas de longa duração e com a implantação de um Plano Nacional de Monitoramento Pesqueiro, um sistema de coleta e sistematização de dados e estatísticas – captura e esforço, áreas e épocas de pesca, preço de primeira comercialização, e outras informações que são obtidas através de mapas de bordo, mapas de produção, programa de rastreamento das embarcações por satélite (PREPS) e observadores de bordo. E, é claro, que é absolutamente necessário que o MAPA e o MMA disponibilizem essas informações para fins de pesquisas.
O professor Paulo Travassos, coordenador do laboratório de ecologia marinha da UFRPE, também presente no encontro, reforçou essa necessidade. “Além da liberação dos recursos, que são muito importantes para as pesquisas, precisamos produzir e ter acesso aos dados de pesca, retomando os levantamentos dos desembarques que estão paralisados desde 2008”, diz.
Dayvson de Souza reafirmou a importância de estabelecer uma parceria sólida com a comunidade científica e pediu um prazo maior para reorganizar o setor pesqueiro. “Estou completando três semanas como secretário e já destravamos muitas coisas. Em relação a esse tema das informações, vocês têm um aliado na secretaria da pesca”, disse. “Vejo com preocupação a situação atual. Acho importante que se reorganize esse sistema de coleta de dados porque não é possível tomar decisões sem as informações necessárias”, argumentou. O Secretário mostrou-se preocupado também com a situação do PREPS que, segundo ele, está à beira do colapso. “O peixe é um recurso público, é de todos. Nós precisamos ter essas informações, o país precisa saber onde está a sua riqueza”, concluiu.
Monica Peres, da Oceana, considera que muitas das informações necessárias já existem, mas não estão sendo utilizadas. “As informações dos mapas de bordo, dos desembarques, do PREPS, por exemplo, são fundamentais para gerar as bases científicas para uma gestão qualificada da pesca, e elas precisam estar disponíveis de alguma forma”, defende.
No encontro, o secretário da pesca adiantou, também, que as Portarias nomeando os representantes em cada CPG serão publicadas ainda esse ano e a partir daí será definida uma agenda de reuniões, conforme a disponibilidade de recursos do ministério.
Sobre a Oceana – A Oceana foi criada em 2001 para trabalhar exclusivamente na proteção e recuperação dos oceanos em escala global, por meio de campanhas e estudos científicos. A Oceana está presente em sete países e na União Européia, que, juntos, são responsáveis por mais de 40% da produção de pescado do mundo; ela atua no Brasil desde julho de 2014.