Oceana apresenta agenda ao novo secretário de pesca do MAPA
Agosto 17, 2016
Em encontro que se realizou na tarde desta terça-feira (16), a diretora geral da Oceana, Monica Peres, apresentou ao novo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), Dayvson de Souza, os principais pontos da pauta de gestão da pesca que a organização tem trabalhado, principalmente com a academia e o setor pesqueiro nacional.
Para Monica Peres, alguns assuntos importantes estão paralisados pela transição institucional que vive o ministério, mas podem ser encaminhados rapidamente, como é o caso da liberação dos recursos do edital de pesquisa do CNPQ, que tem como objetivo produzir informações para subsidiar o manejo da pesca, e também o Tratado de Portos, um acordo internacional que visa a enfrentar a pesca ilegal, que o Brasil precisa ratificar e aderir. “Em relação aos recursos do CNPQ, a informação é que já houve o repasse orçamentário desde o ano passado e vários grupos de cientistas estão aguardando a liberação do recurso para consolidar e produzir as informações que vão qualificar o manejo dos vários Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), também criados em 2015”, diz. Conforme a diretora da Oceana, o subsídio à pesquisa aplicada à gestão é o primeiro passo que o governo deve dar para resolver os inúmeros problemas que a sociedade tem enfrentado e só vai qualificar o trabalho coordenado pelo MAPA e Ministério do Meio Ambiente (MMA). “É só uma questão de decisão”, reforça. “E a ratificação do Tratado de Portos, pode ser assinada desde outubro passado e será uma sinalização importantíssima de que o país está, realmente, comprometido com o combate à pesca ilegal. É impensável que o Brasil seja dos poucos países que ainda não assinou” sustenta.
Monica manifestou, ainda, preocupação com a necessidade de o governo retomar um plano concreto de monitoramento dos desembarques da pesca e da implementação dos CPGs. “O monitoramento em nível nacional é a única forma de produzir números confiáveis sobre quem pesca, o que se pesca e quanto se pesca no país. Sem essa informação não é possível nem começar a trabalhar”, afirma. Diante das dificuldades do Ministério em implementar todos os CPGs, ela apresentou sugestões de como facilitar e melhorar o seu funcionamento. “Os CPGs são os espaços de discussão com a sociedade sobre os critérios e normas de pesca. Sem isso, a gestão é feita dentro dos gabinetes em Brasília, sem ouvir todos os setores da sociedade. Gestão sem discussão é um grande erro. Precisamos de espaços regionalizados de discussão que alimentem continuamente os CPGs em Brasília. Os CPGs são a alma do ordenamento da pesca” afirma Monica.
Tainha
Outra parte da agenda apresentada por Monica está relacionada com a pescaria da tainha, que recentemente concluiu seu período cercada de polêmicas e disputas judiciais. A diretora da Oceana pediu a oportunidade de um encontro em que possa apresentar as conclusões do workshop promovido pela organização que reuniu cientistas pesqueiros e gestores públicos para discutir a gestão da pesca da tainha. Monica informou que levará essas conclusões a todos os setores da produção pesqueira e sugeriu que o ministério aja sobre o Plano de Gestão da Tainha para qualificá-lo e evitar uma nova judicialização desse processo.
Cooperação e unidade
O novo secretário, que assumiu a função a pouco mais de uma semana, defendeu a necessidade de estreitar a parceria entre governo e organizações da sociedade civil para qualificar a gestão da pesca no Brasil. Para ele, é preciso deixar claro que o pescado não concorre com as outras produções agrícolas do país, mas é mais um produto do cardápio produtivo brasileiro. “Queremos qualificar a estrutura da área, valorizar quem tem conhecimento e garantir a unidade do setor”, disse. “É preciso fazer com que a atividade pesqueira ganhe força. Se caminharmos juntos, será mais fácil obter resultados positivos”, concluiu.
Global Fishing Watch
Monica apresentou ao secretário, também, o Global Fishing Watch, uma plataforma global de monitoramento pesqueiro que será lançada em parceria entre a Oceana, a Google e a SkyTruth no próximo mês de setembro em Washington, durante o encontro denominado Our Ocean, que reunirá especialistas sobre o mar e a pesca e autoridades de todo o mundo. Segundo ela, seria muito importante que o Brasil aderisse ao esforço internacional de cooperação que está sendo desenvolvido por vários países para monitorar com mais precisão o esforço pesqueiro desenvolvido no mundo. “Seria estranho termos todos os oceanos e zonas econômicas exclusivas (ZEE) monitoradas e um vazio na costa brasileira, sem barcos, local em que todo o mundo sabe que há um pesca importante. Seria uma mensagem negativa, de quem não quer ser transparente em relação à forma como está explorando os seus mares”, defende.
Participaram, também, da reunião, o diretor científico da Oceana, Antonio Lezama, e a coordenadora de monitoramento e controle da pesca do MAPA, Ana Maria Neves.