Seminário Nacional discute o ordenamento da pesca artesanal no Brasil
Movimentos em defesa da pesca artesanal pressionarão o governo para a construção de um sistema de Ordenamento que considere as comunidades pesqueiras.
Setembro 16, 2015
Movimentos em defesa da pesca artesanal pressionarão o governo para a construção de um sistema de Ordenamento que considere as comunidades pesqueiras
De 22 a 25 de setembro, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal. A iniciativa é uma conquista dos movimentos em defesa da pesca artesanal no Brasil que, depois de fortes incidências, conseguiram o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sua realização. Pescadores/as de diversos estados do país se juntarão a representantes do governo, entidades não governamentais e pesquisadores/as de instituições nacionais e internacionais para diagnosticarem a situação do atual sistema de ordenamento da pesca brasileiro e construírem perspectivas que incluam a participação efetiva das comunidades tradicionais pesqueiras, ainda invisibilizadas pelo Estado. A Oceana apoia o seminário e defende o ordenamento científico da pesca amplamente discutido com todas as partes interessadas.
Os dias de trabalho são visto pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) como estratégicos para melhorar e fortalecer a atividade no Brasil, diante da ofensiva da Aquicultura empresarial e da Indústria da Pesca que ameaçam o modo de vida das comunidades pesqueiras. De forma contraditória, esses mesmos setores, que visam a exportação, acabam por ter mais atenção por parte do governo federal, enquanto a pesca artesanal, responsável por cerca de 70% do pescado nacional, ainda vive um processo de invisibilidade.
A programação do Seminário, além de discutir rumos para o sistema de ordenamento nacional, colocará em debate as diretrizes da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a pesca de pequena escala, considerada uma atividade fundamental para combater a fome no mundo. “As diretrizes para a pesca de pequena escala da FAO abordam especialmente a questão do ordenamento e recomendam a devida participação das comunidades numa perspectiva de sustentabilidade, reconhecendo que são elas as que mais contribuem e são as principais interessadas na eficiente gestão da pesca que considere seus direitos”, se posicionou o MPP.
Entrarão também nas rodas de debate questões de gênero, como a situação de invisibilidade que vivem as mulheres do mundo da pesca. Para a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Estado não realiza um processo sério de ordenamento, “a produção das mulheres que trabalham capturando mariscos não é considerada, nós é quem fazemos o ordenamento a partir de alguns acordos comunitários que têm uma grande eficiência; entretanto, essa ação tão importante não aparece, mais uma vez fica invisível aos olhos da sociedade e do Estado brasileiro”, denuncia a ANP.
Para contribuir com a construção das linhas a serem seguidas pelo sistema de ordenamento brasileiro, o Seminário se propõe a trazer experiências sobre manejo e acordos de pesca das comunidades pesqueiras. “O Estado precisa escutar primeiro o que vem das nossas comunidades, somos nós que vivenciamos a atividade da pesca, essa é uma atividade milenar nossa. Precisam considerar o que fazemos e como fazemos para ter as bases”, comenta ainda o MPP.
O Seminário é uma proposição do MPP, realizado pelo MMA e pelo MPA, e conta com o apoio da ANP, da Comissão Nacional das RESEX Marinhas (CONFREM), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Teia de Redes da Pesca Artesanal e de ONG’s ambientais que acreditam na importância socioambiental das comunidades pesqueiras, como a Oceana.
Mais informações: Méle Dornelas – cppcomunicacao@gmail.com