Nota de Esclarecimento - Oceana Brasil
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Nota de Esclarecimento

Janeiro 20, 2015

A política pesqueira atravessa um dos piores momentos da história. O país enfrenta fragilidades e lacunas no marco legal e o sistema de coleta de dados inexiste. Esse cenário é especialmente preocupante do ponto de vista de conservação de biodiversidade. O processo de avaliação do risco de extinção da fauna brasileira identificou 8 mamíferos marinhos, 11 aves oceânicas, 5 tartarugas, 42 peixes ósseos e 55 peixes cartilaginosos, somando 121 vertebrados marinhos ameaçados de extinção. Para estas espécies, um dos principais impactos é a pesca excessiva e não manejada.

A Oceana Brasil apóia a iniciativa de avaliação da fauna brasileira, realizada com critérios reconhecidos mundialmente, e defende que as espécies ameaçadas devam ser protegidas. Entretanto, defende também a qualificação do processo de ordenamento da pesca, que é a única forma de recuperar a abundância das populações, reverter o quadro de vulnerabilidade e obter os melhores benefícios socioeconômicos da atividade pesqueira. A Oceana acredita que protegendo os oceanos é possível alimentar o mundo.

Nesse momento, achamos fundamental que seja criado um espaço de discussão e consulta com todos os interessados da sociedade civil, academia e setor pesqueiro para definir estratégias de recuperação das espécies marinhas. Defendemos ainda que sejam considerados prazos adequados e mecanismos de adaptação para aqueles que dependem do uso dessas espécies.

Monica Brick Peres, Diretora-Geral da Oceana Brasil

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