Duas novas leis da Califórnia visam reduzir poluição por plásticos descartáveis
Uma delas restringe o uso de plásticos descartáveis pelos restaurantes; a outra abre caminho às garrafas retornáveis
Outubro 28, 2021
O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, deu um novo passo para reduzir o consumo de plásticos descartáveis, principal causa da poluição marinha a nível global. No início de outubro, o governador Gavin Newsom sancionou dois projetos de lei estadual que visam reduzir o desperdício e restringir o uso do material em restaurantes e em serviços de entregas de refeição.
“É muito difícil para os consumidores evitarem o plástico descartável desnecessário, mas essas novas leis lhes oferecem o tipo de opções sem plástico que eles vêm pedindo”, disse a gerente de comunicações e políticas da Oceana para o Pacífico, Ashley Blacow-Draeger, referindo-se aos Projetos de Lei 1276 e 962, sancionados no dia 5 deste mês.
Um deles (Projeto de Lei 1276) reduzirá a poluição causada pelo plástico de itens descartáveis para alimentos e bebidas, exigindo que utensílios, canudos, mexedores e embalagens de condimentos só sejam fornecidos mediante solicitação dos clientes. Esse projeto amplia a lei sobre canudos de plástico do estado, que requer solicitação, incluindo nela outros itens de plástico descartável usados em alimentos e bebidas para levar ou para entrega em casa. Os estabelecimentos têm até 1º de junho de 2022 para se adequarem à legislação.
Os utensílios de plástico descartáveis estão constantemente entre os dez principais itens do lixo encontrado com mais frequência em limpezas de praias em todo o estado. Além de conter o crescente problema da poluição por plástico, a mudança para uma abordagem “por solicitação” para itens descartáveis usados na alimentação irá reduzir os custos dos restaurantes.
GARRAFAS DESCARTÁVEIS
Já o Projeto de Lei 962 acaba com a exigência de que as garrafas descartáveis sejam comprimidas para reciclagem, permitindo que sejam preservadas para serem lavadas e reutilizadas pelos fabricantes de bebidas, criando empregos e reduzindo o desperdício ao mesmo tempo. A expectativa é que essa medida abra caminho para a venda de garrafas retornáveis no estado, um passo importante para que a Califórnia avance em direção a sistemas baseados nesse tipo de garrafa.
“Ao reduzir a poluição de plástico na fonte e aumentar a participação de garrafas retornáveis no mercado, a Califórnia está dando um passo importante para se afastar da cultura de descarte na economia, que polui nosso planeta, e avançar rumo a um modo de vida mais sustentável”, disse Ashley Blacow-Draeger.
Globalmente, cerca de 15 bilhões de quilos de plástico entram no oceano a cada ano, e os Estados Unidos geram mais resíduos desse tipo do que qualquer outro país. Em todo o mundo, os plásticos descartáveis estão poluindo o meio ambiente, representando riscos à saúde das comunidades e custando aos governos locais milhões de dólares por ano para sua gestão.
BRASIL TAMBÉM PRECISA AVANÇAR
No Brasil, o relatório Um Oceano Livre de Plástico, publicado pela Oceana, apontou que o país polui os oceanos com 325 mil toneladas de lixo plástico por ano, que chegam ao mar a partir de fontes terrestres como lixões a céu aberto e descartes inadequados. O país é o maior produtor de plásticos da América Latina, com uma produção anual de aproximadamente sete milhões de toneladas. Desse montante, três milhões de toneladas são de plásticos de uso único – ou 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas e embalagens para as mais diversas aplicações.
A Oceana está em campanha para que o Brasil tenha uma lei nacional que reduza o uso e a produção de plásticos descartáveis. “É urgente no país uma legislação robusta, inspirada em políticas, leis e boas experiências internacionais, visando reduzir a geração de resíduos evitáveis, seguindo o exemplo de mais de 40 países no mundo”, afirma a gerente de Campanhas da Oceana, Lara Iwanicki.
Embora ainda não exista uma lei nacional, vários municípios têm aprovado leis para restringir o plástico de uso único. Há leis municipais que restringem o uso de sacolas plásticas em pelo menos 14 capitais. Outros municípios restringem o uso de canudos. São Paulo é a cidade que mais avançou na proibição do plástico de uso único. Além da proibição de canudos, também é proibido o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis aos clientes de restaurantes, bares, padarias e hotéis, entre outros estabelecimentos comerciais.
Outra campanha em andamento no país é a #DeLivreDePlástico, liderada pela Oceana junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A iniciativa pede aos aplicativos de entrega de comida que promovam a redução da quantidade de plástico descartável que enviam aos consumidores. Em agosto, a maior startup de entregas de comida por aplicativo na América Latina, o iFood, responsável por cerca de 70% desse setor no Brasil, assumiu o compromisso público de reduzir, até 2025, 80% do envio de itens plásticos. É preciso que os demais aplicativos também se comprometam com a redução de descartáveis e o impacto causado pelas suas operações