Nova lei no Chile proíbe plásticos descartáveis
Brasil precisa seguir o exemplo de outros países e avançar, com urgência, na criação de uma lei nacional que reduza a produção e o uso de plástico descartável
Fevereiro 24, 2022
Desde 13 de fevereiro, está em vigor no Chile uma lei que proíbe a circulação de diversos utensílios de plástico descartável. Nessa primeira fase, garfos, colheres, facas, canudos e mexedores de plástico, além de quaisquer produtos de isopor, serão proibidos em restaurantes, lanchonetes, padarias, bares, clubes e outros estabelecimentos que vendem alimentos (tanto para consumo no local como fora dele). Além disso, todos os grandes supermercados terão que oferecer e receber garrafas retornáveis.
Segundo um estudo publicado pela Oceana e pela “Plastic Oceans Chile”, quando for totalmente implementada, a lei evitará o uso de 23.240 toneladas de plásticos que são descartados anualmente por esses estabelecimentos em todo o país. “Essa lei partiu da sociedade civil, depois de concluirmos que apenas o peso dos plásticos de uso único descartados pelos estabelecimentos que vendem alimentos equivale ao que pesam 116 baleias-azuis”, disse Liesbeth van der Meer, Diretora-Geral da Oceana no Chile.
As sanções previstas na lei variam dependendo do tipo de violação e do produto que está sendo vendido. Elas serão aplicadas pelo Tribunal de Polícia da comuna onde se situa o estabelecimento e a fiscalização será feita pelos municípios.
“A lei previa um prazo de seis meses para os estabelecimentos se prepararem para essa proibição. Nesse período, muitos deixaram de utilizar os itens de plástico e estão avançando com a incorporação de produtos feitos com materiais sustentáveis. Essa legislação deve ser vista como uma oportunidade para nós, como país, caminharmos na direção de um Chile que opta por um sistema circular de produção, que não produz lixo, nem resíduos”, disse Marcelo Fernández, ministro interino do Meio Ambiente.
Em 2018, a produção global de plástico superou 450 milhões de toneladas, e estudos estimam que cerca de 10 milhões de toneladas desse material, anualmente, acabam chegando nos oceanos. Também é bastante preocupante o fato de que apenas 9% desses plásticos são reciclados em nível global. China, Índia, Chile, Austrália, Colômbia, Quênia e diversos países europeus já aprovaram leis que restringem o uso de itens de plástico descartável e promovem soluções reutilizáveis ou compostáveis.
Brasil precisa, urgentemente, avançar
Segundo o estudo “Um Oceano Livre de Plásticos”, o Brasil, polui os oceanos, anualmente, com cerca de 325 mil toneladas de resíduos desse material. Sendo também o maior produtor de plástico da América Latina, o país produz, anualmente, 500 bilhões de itens plásticos descartáveis.
Diante desse cenário, a Oceana defende que o Brasil siga o exemplo de outros países e crie, com urgência, uma lei nacional que restrinja a produção e o uso de plástico descartável e, assim, diminua os impactos de sua poluição na saúde e no meio ambiente. “É necessária uma legislação robusta, inspirada em políticas, leis e boas experiências internacionais, visando reduzir a geração de resíduos evitáveis e problemáticos de plástico”, afirma a gerente da campanha de combate à poluição marinha por plásticos no Brasil, a engenheira ambiental Lara Iwanicki.
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Oceana também demanda que os aplicativos de entrega de comida reduzam a quantidade de plástico descartável que enviam aos seus consumidores. O iFood foi o primeiro aplicativo a assumir compromissos com a campanha #DeLivreDePlástico, e as primeiras metas assumidas para a redução de sacolas e embalagens descartáveis em suas entregas devem ser apresentadas neste mês de março.