Agosto 25, 2022
Poluição por plásticos e logística reversa foram temas de seminário da Abrampa em Tocantins
Oceana participou do evento e reforçou a importância de uma lei de economia circular do plástico
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público (Abrampa) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram, na última quinta-feira (18), o seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e saneamento básico”. O evento reuniu, em Palmas, juristas, promotores de justiça e gestores de vários estados brasileiros.
Representando a Oceana, a gerente de campanhas Lara Iwanicki detalhou o ciclo da economia circular e a poluição do plástico no país. A partir do estudo Um Oceano Livre de Plástico, publicado em 2020, a engenheira ambiental revelou dados preocupantes sobre a poluição marinha, como o fato do Brasil poluir os oceanos, anualmente, com pelo menos 325 mil toneladas de plástico, trazendo prejuízos ambientais, socioeconômicos e riscos para a saúde humana.
“Precisamos de leis que ataquem o problema na fonte, ou seja, na produção de produtos e embalagens para um único uso. Devemos evitar produzir embalagens desnecessárias e colocar no mercado materiais reutilizáveis e retornáveis”, defendeu Iwanicki.
Ela destacou que a Oceana e outros representantes da sociedade civil vêm dialogando com parlamentares do Congresso Nacional para a apresentação do Projeto de Lei da Economia Circular do Plástico, com o propósito de que ele se torne o marco regulatório da produção e do uso desse material no país.
BOAS PRÁTICAS
Os sucessivos painéis apresentados por representantes da esfera pública, da iniciativa privada, do terceiro setor e da comunidade científica discutiram soluções voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à universalização do saneamento.
“O Ministério Público tem uma preocupação permanente com a proteção do meio ambiente. Esse evento tem esse objetivo de sensibilizar agentes diversos e estimular os membros do Ministério Público a definir metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos”, apontou o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti.
Promotor de Justiça do Paraná, Alexandre Gaio, presidente da Abrampa e coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MPPR), abordou a atuação do órgão na logística reversa de lâmpadas naquele estado: atualmente, todos os 399 municípios paranaenses contam com locais adequados para o descarte de lâmpadas. “Elaboramos notas técnicas e exigimos que as prefeituras fiscalizassem os descartes. Hoje, há pontos de entrega voluntária em todo o Paraná”, comemorou Alexandre.
Ao conduzir a discussão sobre “a inclusão social e o enfrentamento das mudanças climáticas”, o presidente de Instituto Pragma, Diones Manetti, destacou que apenas 5% dos resíduos sólidos são reciclados no Brasil, acarretando um desperdício financeiro estimado em R$ 14 bilhões, enquanto a coordenadora jurídica da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Camile Vieira, mostrou que, em 2021, o índice de reciclagem desse tipo de embalagem atingiu 98,7% de todo o material produzido no país.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins
MOST RECENT
Março 27, 2025
Março 27, 2025
Março 26, 2025
Fevereiro 18, 2025
“O Brasil não precisa esperar pelo Tratado Global para reduzir o plástico”
Fevereiro 18, 2025
Trump prioriza o plástico, apesar de danos aos oceanos e à saúde