Setembro 15, 2022
Fortaleza acolhe 2ª rodada de oficinas para construção de uma nova legislação pesqueira nacional
Por: Oceana
O TEMA:
Lideranças de setes estados nordestinos redigem documento para alterar o marco regulatório
Com apoio da Oceana, a segunda rodada de oficinas para a “Construção Coletiva de uma Nova Política Pesqueira Nacional” envolveu 21 lideranças da pesca artesanal de sete estados nordestinos (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) para que, de forma colaborativa, produzam uma proposta de revisão à legislação da pesca no Brasil (Lei nº 11.959), que não é atualizada há mais de uma década. Iniciado ontem, o encontro foi encerrado nesta quarta-feira (14/9).
No mês de agosto, o primeiro ciclo de cinco oficinas reuniu 150 pescadores e pescadoras artesanais, com representantes de entidades, lideranças regionais e locais de Norte a Sul do país. Juntos, apresentaram relatos e apontaram contribuições e propostas de alterações urgentes na Lei da Pesca, como: transparência de dados e de informações da atividade pesqueira no Brasil, maior participação social nas tomadas de decisões e o reconhecimento do papel das mulheres na cadeia produtiva da pesca.
Agora, nesta 2ª etapa, os participantes iniciam a proposição do texto para a modificação da legislação a partir desse mosaico de sugestões que foram balizadas nas quatro regiões costeiras do Brasil. Ao final desse segundo ciclo, os pescadores e as pescadoras artesanais terão em mãos um documento que vai dialogar com a lei existente para aperfeiçoá-la como um instrumento jurídico.
“Estamos propondo, a partir da escuta de muitas vozes, aprimorar um marco regulatório que atualmente apresenta lacunas e inseguranças jurídicas. É um exercício democrático, transparente e participativo cujo propósito é o de garantir uma gestão efetiva e sustentável para a pesca no país”, avalia o diretor científico da Oceana, Martin Dias.
Na reunião de Fortaleza, chamou atenção a ampla participação de lideranças femininas. São mulheres que ocupam presidências das entidades que historicamente eram comandadas por homens. O sentimento é de pertencimento, como traduz a representante da Colônia de Pescadores Z-15, de Maxaranguape (RN), Jadeir Regina do Nascimento.
“Nós somos a base, somos nós que podemos dizer como fazemos e o que queremos. É maravilhoso que sejamos ouvidas pela primeira vez para alterar uma lei que foi feita de cima para baixo. As nossas futuras gerações vão saber que fomos nós as autoras e os autores desse trabalho”, orgulha-se.
A valorização dos saberes e conhecimentos tradicionais também é um dos importantes motes para as propostas. “Nessa região do Nordeste, por exemplo, ainda é muito intensa a pesca artesanal à vela, com uso de embarcações pequenas que capturam lagostas, além de ter muita pescaria de beira de praia e na área bem costeira dentro das primeiras milhas”, aponta Miriam Bozzetto, analista de campanha da Oceana.
Pescador experiente do Ceará, José Alberto Lima Ribeiro, mais conhecido como Beto Pescador, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (Confrem), tem a consciência de que, a partir da diversidade regional que caracterizou os depoimentos feitos na primeira rodada, constrói-se um documento moderno e robusto para tornar sustentável a atual Lei da Pesca.
“Vejo uma possibilidade real de termos uma lei em que nós, pescadores e pescadoras, sejamos integrantes dela, com vozes de Norte a Sul do país”, conclui.
Próximo encontro
Entre 21 e 22 de setembro, o segundo ciclo de oficinas aporta em Salvador (BA) para dar prosseguimento à construção do documento escrito por tantas mãos que querem fortalecer a cadeia produtiva da pesca brasileira.
Em breve, a Oceana também promoverá discussões junto a pesquisadores, organizações não governamentais, representantes da pesca industrial e sociedade civil, para garantir todo o setor participe desse processo, contemplando transparência, conhecimento técnico e tradicional e participação social.
Fotos: Oceana / Nathalia Carvalho