Setembro 22, 2022
Em Salvador, lideranças artesanais inserem “juventude, raça e mulher” em proposta de política pesqueira
Por: Oceana
O TEMA:
Na capital, pescadores e pescadoras de três estados nordestinos redigem propostas para alterar o marco regulatório da atividade
Dezessete lideranças da pesca artesanal da Bahia, do Sergipe e de Alagoas reuniram-se ontem e hoje (20 e 21/9), em Salvador, para a 2ª Rodada de Oficinas para a “Construção Coletiva de uma Nova Política Pesqueira Nacional”. Com apoio da Oceana, um total de 10 oficinas serão realizadas de Norte a Sul do país até outubro.
Os participantes redigem uma proposta de revisão à legislação da pesca no Brasil (Lei nº 11.959), que não é atualizada há mais de uma década. No mês de agosto, no primeiro ciclo, eles apresentaram relatos e apontaram alterações urgentes na Lei da Pesca, a exemplo de uma maior transparência dos dados e de informações da atividade pesqueira do Brasil.
Neste encontro na capital baiana, pescadores e pescadoras de várias gerações destacaram que esta proposta deve ir além de refletir os pontos de vistas dos trabalhadores e das trabalhadoras dessa cadeia produtiva. Consideram ser fundamental que uma nova legislação pesqueira respeite e valorize as diversas matrizes culturais das comunidades, com ênfase em questões de raça, gênero e na defesa dos territórios pesqueiros.
Da Ilha de Maré (BA), do Quilombo de Bananeiras, estavam presentes Uine e Mariselha Lopes. Ele evidenciou o objetivo de garantir a inclusão da juventude nessa construção coletiva para mudanças na legislação. Ela, com a força da mulher marisqueira, explicitou a importância de valorizar a ancestralidade do povo preto na resistência da atividade pesqueira.
“A expectativa é a de construção de um documento que insira a voz da juventude e da população preta que vive da pesca, sustentando tantas famílias no Nordeste. Assim, vamos combater a negação de direitos e trazer a importância das comunidades tradicionais para esse sistema”, aponta Uine, de 26 anos, líder da juventude quilombola na região.
“É importante dizer que esse ciclo de debate é uma contribuição fundamental da sociedade com recurso não governamental. Não estamos substituindo o poder público, mas contribuindo para melhorar a qualidade de vida desse segmento, cuja Lei da Pesca não foi pensada para nós, pescadores e pescadoras, uma boa parte preta e formada por mulheres. É um encantamento construir essa proposta e pensar no meio ambiente, na relação da pesca com o turismo e nas nossas ancestralidades”, destaca Mariselha, representante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).
Pertencimento
“Estamos propondo aprimorar um marco regulatório que apresenta lacunas na governança e traz inúmeras inseguranças jurídicas. A partir de todas essas contribuições de pescadores e pescadoras, vamos propor mudanças a fim de criar uma gestão sustentável para a pesca no país”, avalia o diretor científico da Oceana, Martin Dias.
O sentimento de pertencimento é ponto comum das lideranças participantes. De Canavieiras, sul da Bahia, Ernesto Monteiro fala da necessidade do trabalhador da pesca em dialogar e avaliar a legislação, que, em sua atual base jurídica, não reflete singularidades culturais das comunidades.
“A expectativa é conseguir promulgar essa nova lei que vai abranger a pesca para além do seu fazer, mas trazendo o contexto de cada território e o respeito às culturas, aos modos de vida e aos costumes ancestrais. O resultado desse trabalho será bom para todos e é um processo mais avançado e democrático”, declara Ernesto, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (Confrem).
Próximo encontro
Nos dias 27 e 28 de setembro, o segundo ciclo de Oficinas aporta em Florianópolis (SC) para dar prosseguimento à construção coletiva do documento que busca garantir uma pesca eficiente, sustentável, representativa e inclusiva para as atuais e futuras gerações.
Em breve, a Oceana também promoverá discussões junto a pesquisadores, organizações não governamentais, representantes da pesca industrial e sociedade civil, para garantir que todo o setor participe desse processo, contemplando transparência, conhecimento técnico, saberes tradicionais e participação social.
Fotos: Oceana / Nathalia Carvalho