Cartilha apresenta 20 demandas das pescadoras artesanais
Por: Déborah Gouthier
O TEMA: Lei da Pesca
“Mulheres das Águas e das Marés” traz o resultado de uma série de oficinas realizadas em todo o Brasil
Em cada um dos cantos do território brasileiro, mulheres trabalham dia após dia nas mais diversas funções da cadeia produtiva da pesca, desde a confecção e reparo dos petrechos, na captura, coleta e cata dos recursos pesqueiros, até o beneficiamento e a comercialização dos produtos e subprodutos da pesca. Muitas delas ainda exercem importantes papeis de liderança em suas comunidades e em organizações representativas do setor pesqueiro, em atividades que se somam às pesadas e comumente invisíveis tarefas de mãe e de líder dos seus lares. Apesar da relevância de suas atividades, essas mulheres não possuem seus direitos profissionais garantidos, já que a atual Lei da Pesca (Lei nº 11.959/2009) não as reconhece como pescadoras.
O respeito à identidade de pescadora é uma das reivindicações apresentadas na cartilha “Mulheres das Águas e das Marés – 20 demandas das Pescadoras Artesanais”, divulgada pela Oceana neste 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. O documento apresenta um verdadeiro retrato da pesca artesanal no país, produzido com enfoque de gênero, e exemplifica alguns dos desafios vivenciados por essas profissionais em suas trajetórias.
“O trabalho das mulheres na atividade pesqueira é fundamental. Elas são as responsáveis por dar vida e condições de trabalho ao setor, levando proteína da melhor qualidade ao prato dos consumidores e também para suas próprias famílias. Esse debate vai muito além da invisibilidade, da inclusão e dos direitos, porque, sem a mulher, a cadeia produtiva da pesca não existiria”, reforça Miriam Bozzetto, analista de campanhas da Oceana e uma das responsáveis pela condução da metodologia participativa do projeto, ao lado da consultora Liza Bilhalva.
No Brasil, 49% dos pescadores profissionais são mulheres, segundo levantamento do Painel de Consultas do SisRGP (Sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira), do Governo Federal. Em cinco estados, o número de pescadoras profissionais registradas supera o de pescadores: Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Alagoas. No entanto, as políticas públicas existentes não conseguem atender a realidade das mulheres pescadoras. “Suas demandas vão além da visibilidade e da valorização de seu papel, passam por questões como o fim da violência institucional, o estabelecimento de programas de atenção especializada e o reconhecimento à cultura e aos saberes tradicionais”, pontua Miriam Bozzetto.
Caminho coletivo
A construção dessas demandas é resultado de um longo processo. Durante os anos de 2022 e 2023, a Oceana promoveu 10 oficinas regionais que percorreram o país e uma oficina nacional, reunindo pescadoras e pescadores artesanais para a discussão e proposição de uma nova política pesqueira nacional. Nesses eventos, foram realizados momentos de debates e conversas apenas entre as mulheres, nos quais estiveram presentes integrantes de diversos movimentos sociais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
“Construímos e desmanchamos os nós, construímos pontes, destruímos muros”, resumiu Marly Lúcia, pescadora artesanal do Pará e representante da Rede Nacional de Mulheres da Confrem. Traduzidas como espaços coletivos formativos, educativos e políticos, essas oficinas possibilitaram o diálogo e a aproximação entre 66 pescadoras e marisqueiras de todo o Brasil, de diferentes idades e contextos ambientais e pesqueiros. A partir da troca de experiências, o percurso metodológico possibilitou a definição de demandas, a partir do reconhecimento das desigualdades, invisibilidades e ausência de direitos das mulheres das águas e das marés.
Conheça as 20 demandas das pescadoras artesanais