Setembro 11, 2021
Legislações de outros países apontam caminho para redução de plástico descartável
Por: Oceana
O TEMA:
Em audiência pública realizada na manhã de ontem (9/9) pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, o diretor-geral da Oceana Brasil, Ademilson Zamboni, e a gerente de campanhas, Lara Iwanicki, defenderam a criação de uma lei nacional para reduzir a produção e o uso de plástico descartável, que resulta na poluição dos oceanos.
“Quando a gente fala de plástico, estamos falando de petróleo. Manter o carbono onde ele deve estar, que é no fundo do oceano, é o que deveríamos buscar”, deu o tom o diretor-geral da Oceana no Brasil, Ademilson Zamboni.
Com iniciativa do vereador Xexéu Tripoli, a Audiência Pública teve como objetivo debater a contribuição do Legislativo para a redução do consumo de produtos plásticos nas cidades. O secretário-executivo de Mudança Climáticas da Secretaria de Governo Municipal, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, também participou do evento.
Apresentando dados do relatório Um Oceano Livre de Plásticos, publicado pela Oceana, Lara Iwanicki destacou a responsabilidade do Brasil, maior produtor de plásticos da América Latina, em tomar medidas concretas para reduzir a poluição marinha por plásticos. Além da produção anual de sete milhões de toneladas de plástico, dos quais três milhões de toneladas são de plásticos de uso único, o país joga 325 mil toneladas de lixo plástico nos oceanos todos os anos.
Foto: Ricardo Gomes/Instituto Mar Urbano
“Uma vez que o plástico chega ao mar, ele não tem fronteiras. A poluição marinha impacta severamente os ecossistemas marinhos e gera prejuízos socioeconômicos para pescadores, para o setor de turismo e traz riscos para a saúde humana”, afirmou Lara. A engenheira ambiental apresentou exemplos de legislações internacionais vigentes mais restritivas para a produção e o uso de plásticos, como é o caso da China, maior produtor de plásticos do mundo, Austrália e Chile, além da Diretiva 904/2019 da União Europeia, que põe fim ao plástico descartável.
O problema da poluição por plásticos tem sido atribuído a falhas no sistema da gestão de resíduos. Esse enquadramento transfere a responsabilidade para o consumidor, que falha por não separar os resíduos, e para as cidades, que não fazem a coleta seletiva e não investem em reciclagem, por exemplo. No entanto, considerando que apenas 9% do plástico é reciclado mundialmente, uma avaliação realista mostra que a reciclagem não conseguirá acompanhar o volume e a produção de plástico descartável.
“Existe um convencimento de que aquilo que é descartável, é essencial. Isso passa por um processo grande de desinformação, que é fomentada. Nós precisamos desconstruir essa ideia” finalizou Zamboni.
Demonstrando seu apoio e preocupação acerca do tema, especialmente no que concerne ao Legislativo, Xexeu Tripoli comentou “É fundamental nós conseguirmos envolver vereadores, deputados e políticos de todas as áreas, de todos os partidos, de todas as cores, de todas as raças. Muita gente não tem sequer conhecimento sobre esse tema e suas preocupantes consequências.”
A transmissão do debate está disponível no canal da Câmara Municipal de São Paulo.