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Abril 26, 2022

Organizações protestam contra leilão de 379 blocos de petróleo no Brasil

BY: Oceana

O TEMA: 

Protesto contra a realização do leilão, no Rio de Janeiro. Foto: Juliano Bueno / Arayara.org

Maioria dos blocos concentra-se no Nordeste, região que sofreu o maior vazamento de óleo da história do país em 2019; comunidades que serão afetadas não foram consultadas

A Oceana apoiou a iniciativa de um grupo de organizações da sociedade civil brasileira que se posicionou contrário à realização do “3º Ciclo de Oferta Permanente”, um leilão de concessão de blocos de petróleo e gás natural promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no dia 13 de abril.

Nessa fase, 379 blocos exploratórios foram ofertados para concessões em dez estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo que 32 dessas áreas estão localizadas em alto mar (offshore) e 347 blocos em terra. Um total de 320 blocos está na região Nordeste – que teve seu litoral atingido pelo maior vazamento de óleo da história do país em 2019. 

As organizações alertaram sobre os severos impactos que essa exploração trará para o Brasil e o planeta, em plena crise climática. “Além desse leilão desconsiderar a fragilidade dos ambientes naturais, as diversas populações tradicionais que serão diretamente afetadas não foram sequer consultadas, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário”, afirmaram em nota à imprensa. Elas também avaliam que há um alto risco para os investidores participarem de um processo com tamanha insegurança jurídica.

Após serem proibidos de acompanhar a sessão pública presencial, representantes das instituições realizaram um protesto em frente ao hotel que sediou o leilão, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.  Observatório do Clima, Instituto Arayara, Climainfo, 350.org, Observatório do Petróleo e Gás (OPG), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus) são algumas das organizações que participaram da ação.

Apesar do alerta das organizações, treze empresas arremataram 59 blocos de petróleo de bacias localizadas em seis estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. O leilão arrecadou investimentos de R$ 422 milhões e foi vencido por conglomerados como o consórcio Shell Brasil, a Ecopetrol e a Total Energies. Os blocos remanescentes continuam em oferta aberta a interessados, por tempo indeterminado.

“Essa rodada é um total absurdo, pois o edital liquida blocos que podem ter garantias de ofertas a partir de 10 mil reais. Estão loteando o nosso subsolo a preço de banana, em plena crise climática”, argumenta o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara, complementando que o alto custo para o planeta será muito alto.

Avaliações ambientais não foram concluídas

Referente às Diretrizes Ambientais desse certame, ainda não foram concluídas pela ANP as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), instrumento definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o planejamento de outorga de áreas petrolíferas. Dessa forma, há blocos que estão sendo ofertados em zonas de alta sensibilidade ambiental e sem consulta às populações tradicionais destes territórios como indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. O processo de licitação desconsiderou, inclusive, o impacto em áreas de Unidades de Conservação próximas.

“As comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas estão na linha de frente das mobilizações contra o petróleo e o gás porque são, em geral, as mais diretamente atingidas pelos frequentes acidentes nesse setor. Ao invés de manchar de óleo o território dessas populações, o governo brasileiro deveria investir em geração de energia limpa e socialmente justa”, avalia Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.