Fevereiro 27, 2023
Organizações se unem no Chile para combater poluição por plásticos
Por: Beatriz Ribeiro
O TEMA:
Com o objetivo de reduzir a poluição por plásticos descartáveis, no início de fevereiro, várias organizações ambientais anunciaram, a criação da coalizão “Get Over Plastic” (“Supere o Plástico”, em tradução livre) que, com a Associação Chilena de Municípios (AChM), lançou um programa para combater a produção desse tipo de resíduo, entre os mais comuns encontrados nas praias do Chile. A coalizão é composta pelas organizações Alianza Basura Cero, Ceus, Ecosur, FIMA, Fundación Basura, Greenpeace, Oceana, Plastic Oceans Chile e Uno Punto Cinco.
“Como municípios, somos um elemento importante para que a lei seja efetivamente cumprida e impulsione a sustentabilidade das nossas comunas. Devemos fiscalizar o cumprimento dessa lei em restaurantes e estabelecimentos de venda de comida, bem como capacitar nossos funcionários nessa questão”, disse a prefeita de Peñalolén e presidente da AChM Carolina Leitão. “
No Chile, está em implantação a Lei 21.368/2021, que regulamenta o fornecimento de plásticos descartáveis e garrafas plásticas em estabelecimentos de venda de alimentos. As primeiras restrições impostas pela lei entraram em vigor em fevereiro de 2022. Com ela, canudos, colheres, garfos, facas e mexedores, bem como recipientes de isopor, não podem mais ser fornecidos em nenhum estabelecimento de venda de alimentos em todo o país. Além disso, com a medida, todos os supermercados são obrigados a oferecer garrafas retornáveis, tanto em suas lojas físicas quanto em vendas online.
“Esta oportunidade é muito importante para nós, assim como tratar de evitar plásticos descartáveis, principalmente durante o verão, quando muitas famílias passam férias em praias e parques”, disse Sebastián Ahumada, prefeito de San Miguel e representante da Comissão de Meio Ambiente da AChM.
Embora essas restrições tenham sido implementadas há um ano, ainda é bastante comum ver a ampla distribuição de plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes e bares. Diante do cenário, foi criada a Coalizão, com o objetivo de promover essa lei por meio de diversas ações, entre elas, o programa “Municípios Comprometidos com a Supere o Plástico”, que visa fortalecer o trabalho das prefeituras – principais fiscalizadoras dessa lei.
Entre as atividades do programa estão a formação de fiscais municipais, o compromisso dos municípios em denunciar os estabelecimentos que não cumprirem a lei e informar aos que a cumprem, que eles poderão exibir o selo #SupereElPlástico na entrada de suas lojas. O selo também inclui um QR code que, ao ser lido, dá acesso a uma plataforma com todo o material de divulgação sobre a lei dos plásticos descartáveis.
“Estima-se que, com a implementação integral da lei, em agosto de 2024, possamos evitar a geração anual de mais de 23 mil toneladas de plástico”, pontuou Viviana Pinto, diretora da Plastic Oceans Chile. A diretora jurídica da Oceana, Javiera Calisto, acrescentou que “é fundamental que órgãos fiscalizadores, como os dos municípios, se comprometam, mas também é importante que cidadãos e cidadãs estejam cientes dessas restrições e possam denunciar quando a lei não for cumprida”.
Enquanto isso, no Brasil…
Atualmente, está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que propõe um marco regulatório para a Economia Circular e Sustentável do Plástico. A proposta estabelece que todos os produtos de plástico sejam reutilizáveis ou recicláveis, estabelecendo uma revisão do atual modelo de produção e a redução do uso, da comercialização e da distribuição desse material no país.
“A poluição por plásticos descartáveis é um problema global, que precisa ser tratado com urgência por meio de políticas públicas que visam a redução da produção desse material. O governo e as empresas precisam assumir suas responsabilidades”, alertou Lara Iwanicki, gerente de campanhas da Oceana no Brasil.
Maior produtor de plásticos da América Latina, o Brasil despeja, anualmente, cerca de 325 mil toneladas desse resíduo nos oceanos. Essa imensa quantidade de plástico impacta os ecossistemas marinhos e prejudica setores importantes da economia do país, como a pesca e o turismo.