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Agosto 25, 2022

Poluição por plásticos e logística reversa foram temas de seminário da Abrampa em Tocantins

BY: Oceana

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Foto: Marcelo de Deus / MPTO

 

Oceana participou do evento e reforçou a importância de uma lei de economia circular do plástico

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público (Abrampa) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizaram, na última quinta-feira (18), o seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e saneamento básico”. O evento reuniu, em Palmas, juristas, promotores de justiça e gestores de vários estados brasileiros.

Foto: Marcelo de Deus / MPTO

Representando a Oceana, a gerente de campanhas Lara Iwanicki detalhou o ciclo da economia circular e a poluição do plástico no país. A partir do estudo Um Oceano Livre de Plástico, publicado em 2020, a engenheira ambiental revelou dados preocupantes sobre a poluição marinha, como o fato do Brasil poluir os oceanos, anualmente, com pelo menos 325 mil toneladas de plástico, trazendo prejuízos ambientais, socioeconômicos e riscos para a saúde humana.

“Precisamos de leis que ataquem o problema na fonte, ou seja, na produção de produtos e embalagens para um único uso. Devemos evitar produzir embalagens desnecessárias e colocar no mercado materiais reutilizáveis e retornáveis”, defendeu Iwanicki.

Ela destacou que a Oceana e outros representantes da sociedade civil vêm dialogando com parlamentares do Congresso Nacional para a apresentação do Projeto de Lei da Economia Circular do Plástico, com o propósito de que ele se torne o marco regulatório da produção e do uso desse material no país.

Foto: Marcelo de Deus / MPTO

BOAS PRÁTICAS

Os sucessivos painéis apresentados por representantes da esfera pública, da iniciativa privada, do terceiro setor e da comunidade científica discutiram soluções voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à universalização do saneamento.

“O Ministério Público tem uma preocupação permanente com a proteção do meio ambiente. Esse evento tem esse objetivo de sensibilizar agentes diversos e estimular os membros do Ministério Público a definir metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos”, apontou o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti.

Promotor de Justiça do Paraná, Alexandre Gaio, presidente da Abrampa e coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MPPR), abordou a atuação do órgão na logística reversa de lâmpadas naquele estado: atualmente, todos os 399 municípios paranaenses contam com locais adequados para o descarte de lâmpadas. “Elaboramos notas técnicas e exigimos que as prefeituras fiscalizassem os descartes. Hoje, há pontos de entrega voluntária em todo o Paraná”, comemorou Alexandre.

Foto: Marcelo de Deus / MPTO

Ao conduzir a discussão sobre “a inclusão social e o enfrentamento das mudanças climáticas”, o presidente de Instituto Pragma, Diones Manetti, destacou que apenas 5% dos resíduos sólidos são reciclados no Brasil, acarretando um desperdício financeiro estimado em R$ 14 bilhões, enquanto a coordenadora jurídica da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Camile Vieira, mostrou que, em 2021, o índice de reciclagem desse tipo de embalagem atingiu 98,7% de todo o material produzido no país.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins