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A agenda marinha precisa estar no centro da política ambiental do novo governo

Em plenária organizada pela equipe de transição, Oceana apresentou propostas para proteção dos oceanos

Foto: Acervo Oceana

No dia 08/12, a sociedade civil se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula, para a Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática. Durante a plenária, membros do governo de transição reforçaram o compromisso com a pauta ambiental e climática de forma transversal às agendas do governo.

A Oceana, maior organização não governamental dedicada à proteção dos oceanos, defendeu a importância de que o novo governo crie, implemente e desenvolva políticas públicas voltadas para a costa brasileira, protegendo os ecossistemas marinhos e promovendo a pesca sustentável.

É fundamental que seja criada e implementada nova política nacional para o setor pesqueiro, com a retomada de diálogo, transparência, planejamento e a aprovação de um novo marco que modernize o arcabouço legal existente hoje, a Lei Federal 11.959/2009. Ainda na agenda de pesca, a organização defende que a proibição da pesca de arrasto no estado do Rio Grande do Sul seja apoiada pelo governo federal.

A redução da poluição marinha, por sua vez, depende da transição do modelo de produção linear de plástico descartável para um modelo de economia circular. Essa mudança pode se tornar realidade com a aprovação do Projeto de Lei nº 2524/2022 que estabelece um Marco da Economia Circular do Plástico e sintoniza o Brasil com as melhores práticas globais nessa discussão.

Para conhecer melhor as propostas apresentadas pela Oceana ao novo governo federal, acesse a carta entregue ao gabinete de transição aqui.