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Audiência pública no Senado discute impactos negativos da pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul

Outubro 21, 2021

A pesca de arrasto no litoral gaúcho será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, nesta sexta-feira (22/10), às 10 horas. O evento terá transmissão on-line e está aberto para interação com os cidadãos, que já podem enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania ou por telefone.

Participam do debate o oceanólogo Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana; Alexandre Carinha Novo, representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes); Gilmar da Silva Coelho, representante de Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul; Joab Hamilton da Costa, coordenador Técnico da Associação dos Pescadores do Gravatá; o doutor em Oceanografia Biológica Luís Gustavo Cardoso, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande (FURG); e Jairo Gund, secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). Também foi convidado um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foto: Marcos Jatahy|Oceana
Foto: Marcos Jatahy|Oceana

O arrasto é a modalidade de pesca que causa o maior impacto negativo aos ecossistemas marinhos. Nela, extensas redes pesadas são arrastadas para capturar espécies que vivem próximas ao fundo e, ao fazê-lo, carregam tudo o que está em seu caminho, deixando o ambiente totalmente devastado.

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.223/2018 proibiu essa pescaria até 12 milhas náuticas ao longo de toda a costa  (uma área de 13 mil km2). A medida integra a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, elaborada de forma participativa por pescadores artesanais e armadores de pesca, com apoio de cientistas da área. Estudo realizado antes da instituição dessa lei mostrou que, no estado, algumas pescarias de arrasto na região descartavam até 70% do total capturado, causando um impacto direto sobre mais de 20 mil pescadores.

“Tanto os descartes quanto a destruição de habitat são fatores que reduzem consideravelmente o potencial dos oceanos de gerar renda e alimento. Diante das crises econômica, socioambiental e do clima que o Brasil também enfrenta atualmente, não podemos nos calar diante de práticas que aprofundam o colapso dos nossos oceanos. Por isso, o fechamento de áreas para a pesca de arrasto é uma importante medida para a regeneração dos estoques pesqueiros e ecossistemas”, explica o diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni.