Califórnia aprova a mais robusta política de redução de plásticos dos EUA
Com a nova lei, a expectativa é que a poluição causada pelos plásticos descartáveis seja drasticamente reduzida naquele estado
Julho 29, 2022
No último dia 30 de junho, a Califórnia sancionou a lei mais ousada sobre redução da produção de plásticos de uso único nos Estados Unidos (EUA). Apelidado de “Projeto de Lei de Responsabilidade do Produtor sobre a Prevenção da Poluição por Plásticos e Embalagens”, a nova legislação estabelece um importante marco na redução desse material – com efeito positivo sobre a proteção dos oceanos, das comunidades e do clima.
Apesar de o movimento de redução de plásticos de uso único já ser uma tendência no país, com vários estados estabelecendo medidas restritivas, essa lei é a primeira legislação estadual dos EUA que repensa o problema em sua origem e exige a redução na fonte de todas as embalagens plásticas e utensílios de uso único, desde tubos de detergente e plástico bolha até copos e utensílios.
Até 2032, produtores devem reduzir em pelo menos 25% suas embalagens e utensílios alimentícios de plástico descartável e implementar as primeiras regras para a reutilização e o reuso no país. A lei também exige que os produtores paguem 5 bilhões de dólares ao longo de 10 anos em verbas de mitigação ambiental, sendo que a maior parte está diretamente relacionada aos danos causados pelo plástico às comunidades desfavorecidas, de baixa renda e rurais que sofreram desproporcionalmente os impactos decorrentes de sua produção, seu uso e sua poluição.
“Está na hora da indústria do plástico parar de usar um material que dura eternamente para fabricar produtos que são usados uma vez e depois jogados fora. A Califórnia – que ostenta a quinta maior economia do mundo – foi ousada ao elevar o padrão para a redução do plástico descartável”, disse Christy Leavitt, diretora da campanha de plásticos da Oceana. Os produtos e as embalagens de alimentos feitos de plástico descartável estão entre seis dos 10 principais tipos de objetos coletados com mais frequência durante as limpezas anuais de praias na Califórnia.
Os cientistas estimam que 15 bilhões de quilos de plástico sejam lançados no oceano todos os anos. Isso equivale a cerca de dois caminhões de lixo carregados de plástico entrando no oceano a cada minuto. O plástico foi encontrado em todos os cantos do mundo, tendo sido detectado também na água potável, na cerveja, no sal, no mel e em partes do corpo humano, como sangue, placenta e pulmões.
As comunidades adjacentes às fábricas sofrem um impacto desproporcional da produção por plásticos e das instalações de descarte que poluem o ar, a água e o solo. O plástico também é um dos fatores que mais contribuem para as mudanças climáticas. É impressionante a constatação de que se o plástico fosse um país, seria o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.
A reciclagem, por si só, não resolverá esse problema. Com a produção de plástico crescendo rapidamente, pode-se esperar que quantidades cada vez maiores inundem os mares, com consequências devastadoras.
O Brasil precisa avançar
Segundo o estudo “Um Oceano Livre de Plásticos”, o Brasil polui os oceanos, anualmente, com cerca de 325 mil toneladas de resíduos desse material. Maior produtor de plástico da América Latina, o país produz, anualmente, 500 bilhões de itens plásticos descartáveis. A produção nacional de plástico de uso único no Brasil é de 2,95 milhões de toneladas por ano, sendo que a maioria esmagadora é de embalagens (87%) e o restante de itens descartáveis (13%), como copos e canudos.
Diante desse cenário insustentável, é urgente a aprovação de uma lei nacional que garanta a redução da produção do plástico descartável e que reveja o atual modelo de produção e de consumo desse material.
Nessa semana, a Oceana lançou o estudo inédito “O mercado de delivery de refeições e a poluição plástica”, que aponta que o consumo de itens de plástico descartáveis no setor de entrega de alimentos aumentou 46% entre 2019 e 2021, indo de 17,16 mil para 25,13 mil toneladas.