Câmara Técnica propõe limite de captura por embarcação na Safra da Tainha 2019 - Oceana Brasil
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Câmara Técnica propõe limite de captura por embarcação na Safra da Tainha 2019

March 15, 2019

Em reunião realizada nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, a Câmara Técnica da tainha (Mugil liza) discutiu medidas para o ordenamento da pescaria e aprimoramento da normativa que estabelece limites de captura para a espécie.

Entre as recomendações do grupo, está a adoção de cotas por embarcação e a redução de pontos de desembarque para melhor controle – medida que ajudaria a coibir a pesca ilegal. Foi proposta ainda a utilização de mapas de bordo digitais – adotados pela primeira vez no Brasil na safra 2018 – para aprimorar o monitoramento do consumo das cotas.

A norma atual surgiu a partir de proposta da Oceana de adoção de limites de captura para evitar a sobrepesca da tainha. A partir de estudos científicos sobre o estoque de tainha apresentados pela organização, em 2018, o governo federal estabeleceu cotas para as frotas de cerco/traineiras (industrial) e emalhe anilhado (artesanal).

“É preciso manter o regramento de 2018 com melhorias no ordenamento. Ele foi construído com base científica para proteger a espécie e garantir a pescaria no futuro. É um marco na gestão pesqueira do Brasil, que deve ser mantido e aprimorado.”, afirma o diretor científico da organização Martin Dias.

A Câmara Técnica, vinculada ao Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul (CPG Pelágicos SE/S), reuniu representantes da Secretaria de Pesca, do setor pesqueiro, da academia e Oceana.

Nos dias 19 e 20 de março, o Subcomitê Científico encaminhará recomendações para a reunião do CPG Pelágicos SE/S (9 e 10 de abril) na qual devem ser definidas as regras para a safra da tainha que começa no dia 15 de maio.