Campanha Pare o Tsunami de Plástico impulsiona Projeto de Lei que reduzirá poluição
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022, Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico
Representantes de diversas organizações que assinam a campanha Pare o Tsunami de Plástico foram a Brasília para participar do seu evento de lançamento. Foto: Oceana / Hugo Lira
Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor.
No mesmo dia em que foi aberta a petição online em apoio ao Projeto de Lei (PL) 2524/2022 (clique aqui para assinar), para que a sociedade brasileira se mobilize pela redução da produção excessiva de plástico descartável, autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram apoio ao PL. Além disso e ainda mais importante, ambos se comprometeram com medidas que irão fazer com que esta proposta, que já está em tramitação no Senado, avance no Congresso e se torne lei, alinhando o país ao combate global contra a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo declara a Organização das Nações Unidas (ONU).
“Se o microplástico já chegou ao coração humano e se as evidências mostram que os oceanos não suportam mais receber esse tipo de resíduo poluente, precisamos de imediato apoiar a aprovação desse Projeto de Lei que, especialmente, chega às instâncias do Poder Público trazido pelas mãos da sociedade civil”, apontou a ministra Marina Silva, cuja equipe já prepara uma Nota Técnica favorável à aprovação do Projeto – apelidado pelas organizações de “Lei do Oceano Sem Plástico”.
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou que o ministério irá preparar uma Nota Técnica favorável à aprovação da “Lei do Oceano Sem Plástico”. Foto: Oceana / Hugo Lira
Comprometendo-se em levar o PL 2524 ao Colégio de Líderes do Senado para acelerar o trâmite de sua aprovação, o senador Rodrigo Pacheco reiterou o compromisso daquela Casa em tratar os temas ambientais com a responsabilidade que eles merecem. “Temos que ter um olhar minucioso sobre as propostas que tornam as atividades econômicas mais sustentáveis e, assim, combatermos a poluição dos nossos oceanos e dos biomas de maneira geral”, destacou ele.
Impactada com os números que envolvem a poluição por plástico no Brasil, a senadora e relatora do PL 2524, Zenaide Maia, defendeu a urgência de votação desse tema por considerá-lo também uma questão de saúde. “Sou médica e recebi da Oceana esse Projeto de Lei que aponta uma situação muito complexa, envolvendo esses plásticos não recicláveis que matam a nossa biodiversidade e espalham-se pelos nossos corpos. Há um argumento muito forte: 50% do plástico encontrado no mar foi produzido nos últimos 20 anos. Precisamos legislar sobre essa produção, que me parece desenfreada. Estou debruçada na construção de um relatório robusto para levar esse Projeto de Lei para votação na na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)”.
Integrantes dos mais variados segmentos da sociedade participaram do lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico: Maya Gabeira; Gustau Mañez; Ronei Alves; Daniel da Veiga Oliveira; Laila Zaid; Ana Toni; e a senadora Zenaide Maia, relatora do Projeto de Lei 2524. Foto: Oceana / Hugo Lira
DE BRAÇOS DADOS
Diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni está otimista com o lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico. “A demanda pela rápida tramitação do PL 2524/2022 foi bem aceita no Senado. O apoio do Ministério do Meio Ambiente, manifestado pela ministra Marina Silva, também revela a importância dessa pauta, visto que já ultrapassamos todos os limites aceitáveis para conviver com o nível de poluição imposta pela produção e oferta excessiva de plásticos. Seu impacto se dá não só no ambiente, ameaçando a vida marinha, mas também afeta outras atividades, como o turismo e a pesca, por exemplo; e mais, por estar presente no corpo humano pode provocar efeitos que ainda nem conhecemos. É um problema complexo que requer soluções à altura. Portanto, avançar com o PL 2524 é urgente”.
O oceanólogo Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana, reforça a urgência de aprovar o Projeto de Lei 2524/2022.
Além de representantes das organizações que assinam a campanha, integrantes de diversos segmentos também vieram para o lançamento da campanha em Brasília. Maya Gabeira, surfista recordista de ondas gigantes, Campeã da Unesco para o Oceano e a Juventude e membro do Conselho Diretor da Oceana; Laila Zaid, atriz e ativista socioambiental; Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Daniel da Veiga Oliveira, pescador artesanal do Rio Grande do Sul; Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; e Gustau Mañez, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma) compartilharam em uma Roda de Conversa, cada um em sua perspectiva, o quanto a poluição por plástico é uma ameaça devastadora ao planeta.
Maya Gabeira contou que, até em lugares paradisíacos, a exemplo das Ilhas Maldivas, há muito lixo boiando no oceano. “Perdi a conta de quantas vezes tive que remover do mar chinelos, fraldas, sacos plásticos e garrafas para seguir remando. Nós, consumidores, precisamos encontrar soluções alternativas acessíveis ao plástico, porque estamos diante de uma indústria poderosa que não quer parar de produzir e enriquecer”.
Maya Gabeira é recordista mundial de ondas gigantes, Campeã da Unesco para Juventude e Oceano, e integrante do Conselho Diretor da Oceana. Foto: Oceana / Hugo Lira.
Ela destaca um dos pontos mais elogiados do Projeto de Lei 2524: a transferência da responsabilidade da poluição do consumidor para a indústria produtora. Esse ponto, em especial, chamou atenção também da ministra Marina Silva, que considerou essa abordagem um avanço no debate nacional.
Lidando diariamente com milhares de seguidores nas redes sociais, a atriz Laila Zaid sente, em suas postagens, que o consumidor quer essa mudança e não tolera mais tanto descaso com o meio-ambiente e o aumento da poluição por plásticos. “As pessoas só não sabem como fazer, justamente porque não há uma regulamentação para esse problema”, declara.
A ausência de um marco regulatório para a Economia Circular do Plástico afeta diretamente catadores e catadoras de materiais recicláveis, que arcam com o custo da destinação dos plásticos não recicláveis. “Uma quantidade enorme de itens que chegam até as cooperativas não vale absolutamente nada, e muito do que se vende nos mercados como embalagem reciclável não tem reúso algum. A indústria tenta enganar o consumidor com embalagens de design sedutor que acabam no lixo”, aponta Ronei Alves.
Ronei Alves, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, apresentou o impacto que o plástico descartável problemático traz para a vida e renda dentro das cooperativas. Foto: Oceana / Hugo Lira
Desde que se tornou pescador em Palmares do Sul, Daniel da Veiga Oliveira recolhe em sua rede plásticos de todos os tipos e nacionalidades. Alguns danificaram o seu material de trabalho e lhe causaram prejuízos financeiros, já que o custo de uma rede gira em torno de três mil reais. Montando uma espécie de “museu do lixo plástico”, Daniel já catalogou detritos de 30 países, que ele expõe, como uma forma de protesto, em sua peixaria. “Muitos animais que chegam mortos à beira-mar, sobretudo, as tartarugas, são recolhidos pelos órgãos ambientais e passam por autópsias. Quando se abre o estômago, está lá o plástico”, denuncia.
Gerente de advocacy e estratégia da Oceana, Lara Iwanicki, acredita que a aprovação do PL 2524/2022 reposiciona o Brasil no bloco de países que trata a crise do plástico como prioridade e possui legislações que vão no cerne do problema: a redução da produção de itens plásticos de uso único que são completamente evitáveis no dia o dia da população, como talheres, copos, sacolas e canudos – para os quais já temos outras soluções no mercado.
Lara Iwanicki, gerente de advocacy e estratégia da Oceana, destaca a importância de tratar a crise por plástico no Brasil como uma prioridade. Foto: Oceana / Hugo Lira.
“Estou acompanhando a construção do Tratado Global contra a Poluição de Plásticos. O escopo do PL 2524/2022 está completamente afinado com a legislação internacional e também com a realidade do nosso país. A aprovação desse PL recoloca o Brasil no papel de protagonista na defesa das causas ambientais no mundo e abre espaço para uma economia mais moderna e sustentável”, contextualiza Iwanicki.
O Projeto de Lei foi construído a partir do conceito de Economia Circular e propõe a eliminação de todos os itens plásticos desnecessários e problemáticos; a promoção de inovação direcionada para que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, recicláveis ou comprovadamente compostáveis; e a garantia da circularidade dos itens plásticos, para mantê-los dentro do sistema e fora do ambiente natural.
Construído de maneira coletiva, com organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e de associações das indústrias de materiais alternativos ao plástico, o PL 2524/2022 foca na raiz do problema: o atual modelo de produção do plástico.
Seu texto está em sintonia com as práticas globais mais avançadas, mas sem desconsiderar a nossa realidade. Um dos seus objetivos, que reforça sua sintonia com o contexto local, é o reconhecimento do protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis para avançarmos com soluções para a poluição por plásticos, junto a uma proposta de sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Organizações que assinam a campanha Pare o Tsunami de Plástico
350.org
ACT – Promoção à Saúde
Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
Apoena Socioambiental
Aquário de Ubatuba
Arayara Instituto Internacional
Associação Civil Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
Associação Mico Leão Dourado
Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
Break Free From Plastic
BVRio
Cataki
Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre (Ciupoa)
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Climate Smart Institute
Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus)
Escoteiros do Brasil
Força, Ação e Defesa Ambiental (Fada)
Fridays for Future
Fundação Ellen MacArthur
Fundación Arayara
Gaia
Geração Oceano X
Greenpeace
Instituto 5 Elementos
Instituto Água e Saneamento (IAS)
Instituto Alana
Instituto Aqualung
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema)
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
Instituto Ecosurf
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Linha D’Água
Instituto Mar Urbano (IMU)
Instituto Perifa Sustentável
Instituto Pólis
Instituto Salve Mar
Instituto Talanoa
Liga das Mulheres pelo Oceano
Litiga – Litigância Climática
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Movimento Jovens pelo Clima
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Movimento Salve Maracaípe
Não Fracking Brasil
Núcleo de Caracterização de Materiais (NucMat) – Unisinos
