Após fracasso em Genebra, cerca de 60 organizações cobram ação urgente contra a crise da poluição por plástico
Representantes vão a Brasília para entregar a autoridades o Manifesto Pare o Tsunami de Plástico, que demanda “que Congresso Nacional e governo federal demonstrem compromisso real com a saúde das pessoas e do planeta”
Brasília (DF), 26 de agosto – Entre hoje e quinta-feira (28/8), mais de 20 representantes de organizações da campanha “Pare o Tsunami de Plástico” se reúnem na capital federal para cobrar do Congresso Nacional e do governo federal medidas que combatam efetivamente a poluição por plástico no Brasil. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a segunda maior ameaça ambiental ao planeta (atrás apenas da emergência climática), essa crise também é uma questão de saúde pública, já que diversos órgãos humanos estão contaminados com microplástico.
A mobilização ocorre dez dias após a sexta rodada de negociações realizada pela ONU para a elaboração de um Tratado Global Contra a Poluição por Plástico, em Genebra, ter terminado no dia 15 de agosto, sem um acordo entre os 184 países que estiveram presentes nessa última sessão.
O fracasso nas negociações e o posicionamento do Brasil, tanto no âmbito internacional como nacional, é o principal motivo para as organizações irem a Brasília reivindicar uma Ação Urgente do Brasil contra a Crise da Poluição por Plásticos.
“Não precisamos esperar a conclusão do Tratado Global para fazer nossa lição de casa: é preciso coragem, responsabilidade e vontade política para implementar já iniciativas indispensáveis para garantir o bem-estar comum”, afirmam as organizações que assinam o Manifesto.
Brasil está atrasado, mas temos uma solução concreta: o PL 2524/2022
“Mais de 140 países já adotaram leis que reduzem ou substituem plásticos de uso único – mas o Brasil não é um deles. Estamos muito atrasados, e essa falta de ação enfraquece os esforços globais, posicionando o país, hoje, como parte do problema, e não da solução”, pontua o texto.
Dentre as demandas da mobilização, a principal é a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que propõe medidas para a implementação de uma Economia Circular do Plástico e a eliminação gradual dos plásticos descartáveis problemáticos e desnecessários.
No entanto, a proposta encontra-se há um ano e meio parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Considerando que o Brasil coloca no mercado 15 mil itens de plástico de uso único a cada segundo – segundo o estudo Um Oceano Livre de Plástico, da ONG Oceana – nesses 18 meses em que o senador Otto Alencar ainda não apresentou um parecer sobre o PL 2524 já foram injetados em nossa economia quase 700 bilhões de itens plásticos descartáveis em nosso país.
Além do avanço do PL no Congresso, as organizações também demandam ações do Executivo. “A assinatura dos decretos e a aprovação do PL 2524/2022 representam um passo concreto para posicionar o Brasil na vanguarda da luta contra a poluição por plástico e garantir uma entrega política de grande relevância para a COP-30”, demandam as organizações.
Leia aqui o Manifesto “Pare o Tsunami de Plástico” na íntegra
Serviço:
Mais informações: Maiara Dourado +55 (19) 99836-9049, mdourado@oceana.org