Demanda por pescado nos EUA impulsiona pesca ilegal em todo o mundo
Até 85% do pescado consumido nos Estados Unidos é importado, e boa parte vem de estoques sobrepescados ou obtidos por meio da pesca ilegal
Fevereiro 25, 2022
Neste mês de fevereiro, a Oceana divulgou um novo relatório que revela que o comércio ilegal de pescado, potencializado pela demanda nos Estados Unidos, está prejudicando as comunidades pesqueiras em todo o mundo. Essa constatação evidencia a necessidade de os EUA ampliar as exigências de rastreabilidade e transparência para todas as suas importações de pescado. O país é o maior importador do mundo, mas cerca de 60% do que é importado não é coberto pelo Programa de Monitoramento de Importação de Pescado dos EUA (SIMP).
Somente em 2019, os Estados Unidos importaram cerca de 2,4 bilhões de dólares em pescados derivados desse tipo de pesca. A alta demanda no país, combinada com as limitações do SIMP, permite que o pescado proveniente de atividades ilegais inunde o mercado doméstico, causando perdas econômicas e ecológicas em todo o mundo.
“A realidade é que o pescado importado que chega ao prato dos estadunidenses pode se originar da pesca ilegal, do crime, da destruição ambiental e de abusos dos direitos humanos”, disse Beth Lowell, vice-presidente interina da Oceana nos Estados Unidos. “O presidente Biden deve garantir que todo o produto vendido no país seja seguro, capturado dentro da lei, de origem responsável e rotulado honestamente, ampliando a rastreabilidade e a transparência no mar”, completa ela.
O SIMP foi criado em 2016 para enfrentar a pesca ilegal e a fraude no pescado entre as importações, mas o programa só exige documentação de captura e rastreabilidade para 13 tipos de pescados importados, ou cerca de 40% das importações desses produtos pelos Estados Unidos. Além disso, o programa exige apenas rastreabilidade desde o barco – ou da fazenda – até a fronteira dos Estados Unidos, mas não até o prato do consumidor.
Em 2019, a Oceana divulgou os resultados de uma investigação sobre fraude em frutos do mar, testando produtos populares, não cobertos pelo SIMP, e descobriu que um em cada cinco itens testados em todo o país fora rotulado incorretamente, demonstrando que a fraude no pescado ainda é generalizada no país. A fraude acaba prejudicando pescadores honestos e empresas que seguem as regras, mascara os riscos à conservação e à saúde de certas espécies e ludibria os consumidores, que acabam sendo vítimas de propaganda enganosa.
Importação de espécies em sobrepesca
O relatório destaca exemplos de espécies que escapam pelas brechas do SIMP, vindas de regiões onde as pescarias estão à beira do colapso. Exemplo de pesca nessa grave situação é a lagosta-vermelha (Panulirus argus), um dos itens brasileiros mais importados pelos EUA em 2020.
Na Península de Yucatán, no México, embora haja leis de proteção para os estoques de polvos-maias, a espécie está sendo pescada em excesso. Apesar disso, os Estados Unidos são o terceiro maior consumidor de polvos-maias e comuns do México, tendo importado quase 2 mil toneladas, avaliadas em mais de 13 milhões de dólares, somente em 2019. Nesse mesmo ano, os Estados Unidos importaram também cerca de 53% das exportações totais da espécie na região de Belize.
Brasil
No Brasil, a rastreabilidade dos pescados é extremamente precária, já que os sistemas de controle dos diferentes órgãos (como controle da pesca, controle sanitário e controle fiscal) não se comunicam. A Oceana defende que o país implemente sistemas de rastreabilidade nas cadeias produtivas, assim como os que já existem hoje em outros setores, para garantir a saúde da população e combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
Em 2021, a frota brasileira de espinhel de atuns foi a primeira no país a ter os dados de mapas de bordo e rastreabilidade abertos em plataforma online pública. As informações foram disponibilizadas no site OpenTuna , desenvolvido com apoio técnico da Oceana e da Global Fishing Watch. “O OpenTuna visa, sobretudo, uma melhoria na gestão pesqueira; hoje travada pela falta de dados. A transparência nas informações contribui na consolidação de uma cadeia produtiva mais transparente e sustentável, com pescados de alta qualidade e rastreabilidade total da produção”, avalia o diretor científico da Oceana, Martin Dias.