Encontro reúne representantes do setor pesqueiro artesanal e industrial para debater uma nova Lei da Pesca
Promovida pela Oceana, Oficina Integrada mostra a importância da união do setor pesqueiro em prol da modernização do marco legal
Representantes do setor pesqueiro artesanal e industrial de todo o país se reuniram em Brasília, neste mês de setembro, para discutir o aprimoramento da política nacional de pesca, instituída pela Lei Federal nº 11.959 de 2009. A primeira Oficina Integrada foi promovida pela Oceana após 11 encontros com a pesca artesanal e representa mais um passo na construção conjunta de uma nova Lei da Pesca.
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“Precisamos corrigir uma série de problemas que já são conhecidos de todos – em maior ou menor grau. A construção de uma nova política pesqueira, que realmente promova a sustentabilidade da atividade, precisa ser feita com a participação de todos os interessados”, explica Letícia Canton, oceanóloga e cientista marinha sênior da Oceana. “É preciso entender como cada um dos grupos enxerga esse processo de revisão, a partir de suas aspirações e problemas.”
Processo construtivo
“Não dá para trabalhar uma exploração de espécies marinhas sem olhar para quem ajuda a proteger e trabalhar o equilíbrio ambiental, a conservação dos manguezais, a preservação das espécies. Na atual política, nós temos muitos deveres, mas nenhum direito. Estamos tentando fazer isso, sem parar o desenvolvimento, mas, ao contrário, desenvolvendo com a nossa participação. Se a vida e as espécies marinhas acabarem, acabou para todos nós”, destacou Marly Ferreira, secretária nacional de mulheres pescadoras da Confrem.
Estiveram presentes as lideranças da pesca artesanal: Arlene Costa, da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP); Josana Costa e Rosinéa Pereira Vieira, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP); Lilian Santana, Marly Lúcia da Silva Ferreira e Marcos Luis Souza, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem); Raimunda Célia Ferreira de Souza, da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA); Valmira Gonçalves, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
Pelo setor industrial participaram Carlos Eduardo Villaça e Sabrina de Oliveira, do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe); Lais Belsito, da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca); Alexandre Carinha Novo, do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes); e Agnaldo Hilton dos Santos e Luis Matsuda, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).