Estudo da Oceana aponta riscos de atividade ilegal no manejo industrial de sardinha e anchoveta no Chile
Junho 21, 2021
Um estudo publicado pela Oceana aponta riscos de atividade ilegal no manejo industrial de sardinha e anchoveta no Chile. As duas pescarias são processadas basicamente para produção de farinha e óleo de peixe e representam 14% do PIB da região de Biobío, aproximadamente a 500 km da capital Santiago, onde a pesca é uma das principais atividades econômicas.
Intitulado “Estudo de brechas de controle no desembarque e processamento de anchoveta e sardinha comum na região de Biobío“, o relatório identificou 20 brechas na cadeia de processamento desses pescados. Foram apontados riscos no controle de desembarque, produção, armazenamento e comercialização dessas pescarias, bem como falta de informação e rastreabilidade.
Verificou-se, por exemplo, que o acúmulo de descarregamento de diversos navios artesanais nos pontos de armazenagem afeta o monitoramento da linha de produção. Também impacta na violação de normas ambientais pela emanação de maus odores.
“Fizemos esse estudo considerando a importância das espécies para os ecossistemas da região e a necessidade de observar como essas pescarias são processadas”, explicou o diretor de Campanhas Pesqueiras da Oceana Chile, César Astete.
Pesca artesanal
A pesca pelágica, composta por sardinhas comuns, anchovetas e cavalas, para citar alguns exemplos, está entre as mais importantes do Chile, atingindo patamares próximos a 1,5 milhão de toneladas por ano. Na região de Biobío, a principal pescaria é mista de anchoveta e sardinha comum, realizada em sua maioria (78%) pelo setor artesanal, embora 100% do processamento seja feito pela indústria.
“Este estudo é um bom insumo para trazer transparência sobre como essa indústria está operando. Aspectos ambientais devem ser importantes na extração, mas também no processamento e na comercialização”, disse César Astete. “Infelizmente, no âmbito da investigação, foi solicitado por meio da Sernapesca que 11 empresas nos fornecessem informações públicas sobre o abastecimento das usinas e o destino da produção, porém apenas uma delas estava disposta a fazê-lo”, acrescentou.
Autoridade pesqueira
O documento foi enviado ao Serviço Nacional de Pesca e Aquicultura (Sernapesca), autoridade responsável pelo controle da pesca no país, como contribuição na tomada de decisões. Segundo a Oceana, no período de 2009 a 2018, quando o sistema de certificação de desembarque era privatizado, a fauna acompanhante processada era de cerca de 645 mil toneladas, o que equivale a 155 mil toneladas de farinha de peixe, avaliada em US$ 170 milhões.
Em 2019 foi retomada pelo Sernapesca a certificação de desembarques na pesca pelágica sem distinção de comprimento da embarcação, ou seja, para todos os navios, fossem eles artesanais ou industriais, operando com sardinhas e anchovetas. Com isso, os níveis de fauna acompanhante foram consideravelmente reduzidos, atingindo um histórico de 2% em 2019.
Por outro lado, a cobertura em cada uma das descargas foi ampliada e a rastreabilidade foi melhorada. “Estamos muito conscientes e compartilhamos a preocupação com as brechas regulatórias na cadeia produtiva dessa pesca tão importante econômica e socialmente para a região de Biobío”, disse o diretor adjunto de Pesca da Sernapesca, Fernando Naranjo. “Esperamos que todas as agências que compõem as instituições de pesca possam trabalhar rapidamente para corrigi-las”, acrescentou.
O Sernapesca disse que valoriza o interesse e a dedicação da Oceana na realização de estudos técnicos no campo, ressaltando que vários dos problemas detectados já estão sendo abordados graças à entrada em vigor da lei sobre a modernização do Serviço.
As brechas agora serão analisadas individualmente. A ideia é propor soluções para garantir que a pesca da sardinha e da anchoveta continue sendo uma importante fonte da economia e do modo de vida dos pescadores e pescadoras da região chilena de Biobío.
No Brasil
No Brasil, as pescarias estão em uma encruzilhada, como mostra o relatório Auditoria da Pesca Brasil 2020, divulgado em dezembro passado pela Oceana. O estudo traça uma radiografia da gestão da pesca, abordando legislação pesqueira, a situação de 118 estoques pesqueiros marinhos de interesse comercial e o panorama da gestão de 44 pescarias. De acordo com os dados, o país desconhece a situação de 94% dos estoques alvo da pesca comercial brasileira.
Os resultados mostram que a pesca no país caminha no escuro, sem conhecimento sobre a situação dos estoques e com uma política pesqueira (Lei 11.959/2009) incapaz de promover uma gestão pesqueira eficaz a longo prazo.
Para mudar esse quadro, o relatório da Oceana indica que é preciso tratar das causas ao invés das consequências. A modernização da Lei da Pesca, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, é um elemento central para promover a pesca sustentável no país.