Fazendas de salmão do Chile terão que divulgar dados sobre antibióticos
Uso excessivo dessas substâncias é ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente; Brasil é um dos principais destinos do pescado chileno.
Outubro 19, 2021
Uma decisão da Suprema Corte do Chile exige que empresas produtoras de salmão informem a quantidade e o tipo de antibióticos usados entre 2015 e 2017. O país é o segundo maior produtor mundial do pescado, atrás apenas da Noruega, e principal fornecedor para o Brasil. A decisão chega depois que duas fazendas de salmão recorreram a todas as instâncias possíveis para não fornecer os dados solicitados pela Oceana.
“Durante anos, as fazendas de salmão têm retardado ao máximo a divulgação de informações públicas, inclusive recorrendo à Suprema Corte. Essa instituição ordenou, agora e em ocasiões anteriores, que elas forneçam os dados essenciais para que se possa entender como cada empresa usa determinadas substâncias que podem ter impactos na saúde das pessoas e no meio ambiente”, disse a diretora jurídica da Oceana Chile, Javiera Calisto.
Segundo a decisão do tribunal, já tendo julgado casos com características semelhantes, a divulgação desses dados não afeta os direitos comerciais ou econômicos. A atual legislação permite às empresas retardar a entrega dessas informações por até quatro anos.
Em decisões recentes, o Tribunal de Apelações de Puerto Montt, no sul do Chile, rejeitou a alegação de ilegalidade interposta por cinco empresas, o que significa que o Serviço Nacional de Pesca e Aquicultura (Sernapesca) terá que fornecer à Oceana as informações sobre o tipo e a quantidade de antibióticos usados e o volume de produção em 2018.
“Essa nova decisão é mais um motivo para o Congresso aprovar a lei que obriga o Sernapesca a publicar em seu site a quantidade e o tipo de antibiótico utilizado por cada empresa”, indicou Calisto, acrescentando que “isso poria fim a anos de disputas judiciais para obter informações e garantiria que as pessoas pudessem fiscalizar efetiva e publicamente o desempenho socioambiental dessas empresas e seu controle”.
Informações precisam ser públicas
A produção de salmão no Chile tem crescido continuamente desde a década de 1990, assim como o alto uso de antibióticos, além de outros produtos químicos e medicamentos, como os antiparasitários. O uso de antibióticos é particularmente preocupante, pois pode levar à geração de resistência bacteriana que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma das principais ameaças à saúde global, à segurança alimentar e ao desenvolvimento.
Está em tramitação no Senado chileno um projeto de lei que fornecerá ao público em geral informações sobre antibióticos e outras substâncias que têm impacto no meio ambiente, assim como dados sobre mortalidade em fazendas de salmão. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“É fundamental que o Senado discuta e aprove esse projeto de lei, pois, apesar dos múltiplos impactos gerados pela criação de salmão, nos termos da regulamentação atual, as informações sobre o uso de antibióticos, medicamentos antiparasitários e índices de mortalidade em cada empresa não são de conhecimento público, o que torna difícil para a indústria exigir melhores padrões e, em última instância, para o consumidor escolher os salmões produzidos de uma forma mais sustentável”, disse Calisto.
O projeto também inclui uma nova regulamentação sobre os salmões que escapam dos criadouros, estabelecendo punições eficazes para que as empresas realmente previnam esses incidentes que têm impacto sobre o meio ambiente, já que a espécie é exótica nesta parte do mundo. Em 2018, uma fuga de quase 700 mil salmões, a partir de viveiros chilenos, causou um problema ecológico com consequências ainda desconhecidas.
Exportações para o Brasil
Embora o Brasil não tenha produção de salmão, o país é o terceiro maior mercado de exportação do produto chileno, atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão. De acordo com dados do governo brasileiro, somente entre janeiro e agosto de 2021, o país gastou 366 milhões de dólares em importação de pescado do Chile, valor que representa 13% de todas as importações do país andino. As compras englobam o peixe vivo e o produto seco, congelado, salgado ou defumado; São Paulo é o principal estado consumidor.