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Fórum discute importância da pesca e da aquicultura para o desenvolvimento e a nutrição dos povos na América Latina

Dezembro 4, 2015

A pesca e a aquicultura como fatores fundamentais para o desenvolvimento dos países e para a alimentação e a nutrição dos povos são tema do 2º Fórum Parlamentar da Pesca e Aquicultura da América Latina e Caribe. O evento aconteceu nesta quarta e quinta-feira (02 e 03/12), na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a participação de parlamentares de Peru, Paraguai, Chile, Bolívia, Colômbia, República Dominicana e México.

O objetivo principal do fórum foi trocar experiências entre os países para desenvolvimento da pesca e aquicultura e contribuir para a nutrição dos povos latinos, incluindo cada vez mais o pescado à mesa, além de desenvolver as atividades de maneira sustentável.

A diretora-geral da Oceana no Brasil, Monica Brick Peres, foi convidada a compor a mesa de abertura, ao lado de representantes do Ministério da Agricultura, do governo do Maranhão e da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e parlamentares brasileiros e estrangeiros. Segundo Monica, não há dúvida de que garantir a segurança alimentar, os empregos e a atividade pesqueira são de suma importância ao país. “Mas, infelizmente, nossas pescarias têm sido mal manejadas ou simplesmente ignoradas pelo governo e pela sociedade, causando enormes prejuízos socioeconômicos e ambientais. Para definir a politica mais adequada para manejar esse setor é absolutamente necessário ter informações. Saber que pesca, onde, como, quanto e quando pescar cada frota ou comunidade é  essencial. A expectativa de todos os setores, industrial, artesanal, acadêmico e da Oceana é que o Ministério da Agricultura e Pecuária, com sua experiência, seja capaz de reestruturar o sistema de gestão da pesca brasileiro, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente”, explicou a diretora-geral da Oceana.

O assessor especial do Ministério da Agricultura, Ricardo Santa Rita, que na ocasião representava a ministra Kátia Abreu, afirmou que o Brasil precisa avançar na produção de pescado. Segundo ele, mais de um terço do pescado que é consumido no país é importado. Ele lembrou que o Brasil tem cerca de 8.500 km de costa marítima e 5,5 milhões de hectares de espelhos d’água. Para Santa Rita, o Legislativo e o Executivo devem encontrar juntos soluções para o setor.

O senador mexicano Francisco Salvador López Brito, presidente da Comissão de Seguimento do Primeiro Foro de Parlamentares da Pesca e Aquicultura, destacou que a pesca e a aquicultura são fundamentais para o desenvolvimento dos países latino-americanos, além de serem importantíssimas para a alimentação e nutrição” da população. Ele argumentou ainda que a alimentação não deve ter uma bandeira política, porque o tema é prioritário dos direitos humanos.

O parlamentar lembrou também alguns acordos firmados na primeira edição do fórum, em maio de 2014 no México, entre eles o compromisso de formar frentes parlamentares contra a fome nos países latino-americanos; de destacar a necessidade da participação da FAO para apoiar iniciativas como estudos para que a pesca seja mais produtiva e sustentável; de ter um código de conduta da pesca responsável e de promover o intercâmbio entre os países latino-americanos de tecnologias para impulsionar a atividade.

No primeiro dia do fórum, os parlamentares debateram inciativas que deram certo em seus países e propuseram algumas ações. O deputado federal do Peru Freddy Sarmiento sugeriu o apoio da FAO para o cultivo da anchova, que segundo ele é uma boa proteína e mais barata, mais acessível para as classes mais desfavorecidas. Os parlamentares também exaltaram a importância do pescado na nutrição infantil e discutiram maneiras de impulsionar o consumo dessa proteína nas escolas.

O fórum termina nesta quinta-feira, com palestras da FAO sobre “Importância dos parlamentares na formulação de políticas nacionais sobre a inclusão do pescado da alimentação escolar” e da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) sobre “o papel das compras públicas no fornecimento do pescado aos programas de alimentação escolar”, além de plenária sobre a inclusão do pescado na alimentação escolar e discussão e aprovação de regras para comissão que acompanhará os acordos firmados no Fórum.

Sobre a Oceana – A Oceana foi criada em 2001 para trabalhar exclusivamente na proteção e recuperação dos oceanos em escala global, por meio de campanhas e estudos científicos. A organização já conquistou mais de 100 vitórias para os oceanos ao redor do mundo. A Oceana está presente em sete países e na União Européia, que, juntos, são responsáveis por mais de 40% da produção de pescado do mundo; ela atua no Brasil desde julho de 2014.