México abre dados de rastreamento de embarcações pesqueiras
Outubro 5, 2019
Os dados de rastreamento de mais de 2 mil embarcações de pesca industrial no México foram disponibilizados, de forma pública e gratuita, por meio da Global Fishing Watch (GFW). A plataforma foi criada em 2016 pela Oceana em parceria com o Google e a Skytruth para monitorar, em tempo real, a movimentação de embarcações de pesca em âmbito global.
A parceria com o México foi firmada pelo Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), que exigiu a abertura de dados referentes às trajetórias dos navios pesqueiros comerciais de 2012 a 2018. Essa divulgação inclui dados de embarcações que capturam principalmente camarões, sardinhas, peixes e tubarões.
“Se quisermos pescarias sustentáveis, precisamos de transparência e de participação social”, disse o relator do projeto apresentado à Assembleia do INAI, Joel Salas. “Hoje não existem dados atualizados sobre espécies ameaçadas, e o número de embarcações de pesca comercial está aumentando, então, estamos pescando às cegas no México”.
O diretor-geral da Oceana no México, Pedro Zapata, destacou a “excelente legislação” do país sobre transparência, o que favoreceu a medida. “Graças à decisão do INAI, o país se somou à onda global de transparência pesqueira, e podemos visualizar dados históricos sobre a atividade para toda a frota industrial”.
Transparência
O México avança em direção a um movimento crescente de transparência de dados pesqueiros em todo o mundo. Países como Peru e Indonésia já forneceram acesso aos seus dados de pesca comercial por meio do Global Fishing Watch, e os governos de Chile, Costa Rica, Panamá e Namíbia assinaram compromissos para fazê-lo em breve.
No Brasil, o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), criado pelo governo federal em 2006, é de adesão obrigatória para barcos com arqueação bruta igual ou superior a 50 ou com comprimento total igual ou maior 15 metros. No entanto, os dados gerados pelo PREPS não são abertos, têm acesso restrito a alguns órgãos governamentais e são pouco empregados para gestão pesqueira nacional.
“A Oceana espera que o governo brasileiro siga esse movimento, que está cada vez mais forte no continente americano, e amplie o acesso à informação sobre pesca no país, tornando públicos seus dados por meio da plataforma Global Fishing Watch”, disse o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanógrafo, Ademilson Zamboni.
O Global Fishing Watch fornece uma visão sem precedentes da atividade pesqueira global. A ferramenta interpreta dados de várias fontes de rastreamento, incluindo o sistema de identificação automática (AIS) e o programa de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite (VMS). O acréscimo de dados do VMS, exigido por alguns governos, ao mapa do GFW resulta em uma imagem ainda mais clara da atividade dos navios de pesca nos oceanos.
Acesse os dados históricos sobre as embarcações do México.