Peixes ameaçados precisam de planos de recuperação, diz Oceana
Fevereiro 6, 2015
Recife – Os peixes marinhos impactados pela pesca que estão na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção precisam com urgência de planos de recuperação, a serem elaborados e implementados caso a caso, para que suas populações voltem a ser abundantes e possam sustentar a continuidade da atividade pesqueira.
Para que sejam efetivos, tais planos precisam ser cuidadosamente pensados para mitigar as principais ameaças a cada espécie. Precisam ainda incluir medidas adequadas de manejo, planos de fiscalização e controle da pesca ilegal e irregular e, principalmente, garantir a coleta sistemática e continuada de dados que permitam avaliações anuais de estoques e populações, entre outros aspectos. A posição foi defendida pela diretora geral da Oceana Brasil, Monica Peres, e pelo cientista marinho Gabriel Vianna, da equipe técnica da organização, durante o XXI Encontro Brasileiro de Ictiologia, realizado de 1 a 6 de fevereiro em Recife (PE).
A proposta da Oceana foi apresentada na mesa redonda “Lista de espécies ameaçadas: desatando nós, fortalecendo redes”, realizada no dia 4 sob a coordenação de Beatrice Padovani Ferreira, Rodrigo Leão Moura, Mario Condini e Leopoldo Gerhardinger.
O objetivo da mesa redonda, que reuniu quase uma centena de especialistas, representantes do Governo Federal e pescadores, foi coletar subsídios para o posicionamento da Sociedade Brasileira de Ictiologia em relação à Lista Vermelha, divulgada em dezembro passado por meio da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. “Queremos amarrar as ‘pontas soltas’ que ficaram após a divulgação da portaria”, disse Rodrigo Leão Moura. O resultado da reunião foi uma moção com recomendações da SBI para encaminhamentos futuros.
A Portaria lista 98 espécies de peixes marinhos ameaçados, muitos deles explorados comercialmente, que podem ter sua captura proibida ou liberada sem os devidos cuidados. “A pesca gera imenso benefício sócio-econômico para nossa sociedade e ela deve ser mantida e manejada adequadamente. Temos que trabalhar juntos para transformar a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas em uma Lista Azul, de espécies recuperadas e abundantes”, afirmou Monica Peres.
Para a diretora geral da Oceana, ”Existem planos de ação, coordenados pelo Instituto Chico Mendes (ICMBIO), que são voltados para a conservação de espécies ameaçadas e têm funcionado muito bem para espécies que não tem uma exploração direta; os planos de gestão das pescarias, que deveriam ser elaborados pelos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) e coordenados pelo Ministério da Pesca. Mas não existe ainda um instrumento adequado para a recuperação de espécies-alvo ou fauna acompanhante exploradas comercialmente, que tiveram suas populações diminuídas pela pesca excessiva e mal ordenada”, explicou Monica Peres. Para ela, tais espécies precisam de um olhar cuidadoso pela sua vulnerabilidade (como nos planos de ação), mas precisam também de atenção específica, através de medidas que precisam ser negociadas e acordadas no âmbito do sistema de gestão compartilhada da pesca.
Planos de recuperação (ou “rebuilding plans”) são ferramentas que constam no marco de muitos países onde o ordenamento da pesca é bem sucedido. “Podemos usar a experiência bem-sucedida de outros países e elaborar planos de recuperação que consigam restabelecer a disponibilidade dessa fonte fundamental de alimentos, empregos e renda”, continua Monica. Ela cita o exemplo dos Estados Unidos, país que conta com uma legislação de gestão da pesca desde 1976, que vem sendo aprimorada ao longo dos anos. Desde 2010, por exemplo, as pescarias são obrigadas a cumprir limites máximos de capturas anuais, ou cotas, definidos cientificamente para cada espécie-alvo, respeitando a capacidade natural, biológica, de reposição de cada espécie, população ou estoque. “Cota máxima de captura é uma das principais medidas de proteção para as espécies de importância comercial que precisam ser implementadas no Brasil”, concluiu Monica Peres.
A elaboração de planos de recuperação adequados é um desafio que envolve múltiplos aspectos como a adoção de medidas para minimizar os principais impactos e recuperar os estoques sobrexplotados; a definição de critérios objetivos e mensuráveis para identificar o nível de explotação dos estoques e quando é possível pescar (cotas anuais de captura); a identificação de áreas e épocas a serem protegidas para manter cada pescaria; e planos integrados e contínuos de coleta e análise de dados sobre as pescarias envolvendo as diferentes instâncias do governo, academia e sociedade, entre outros.
A Oceana Brasil integra a maior organização mundial de defesa e conservação dos oceanos. Sua missão é “proteger os oceanos e alimentar o mundo”. Seus objetivos são: manter e recuperar a riqueza e abundância natural dos mares, buscar o ordenamento da pesca e aprimorar as políticas de conservação marinha e de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, por meio de campanhas e ações baseadas em evidências científicas.
A Oceana Brasil trabalha com uma equipe qualificada de profissionais brasileiros atuando junto com o governo, sociedade, setor produtivo e cientistas visando garantir os benefícios econômicos e sociais gerados pela pesca marinha no Brasil. Isso inclui evitar a sobrepesca, minimizar a captura acidental da fauna acompanhante, proteger berçários, espécies e habitats marinhos vulneráveis e fortalecer arranjos produtivos sustentáveis, entre outras ações.
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