Pescadores de sardinha cobram ações para reverter o declínio de captura nas Filipinas
Com apoio da Oceana, setor artesanal pede ao governo que implemente o plano de gestão da espécie. No Brasil, também faltam políticas estruturantes para a pesca da sardinha
Novembro 12, 2021
Os pescadores das ilhas Dinagat, nas Filipinas, fizeram um apelo à autoridade pesqueira para implementar, com urgência, o Plano Nacional de Gestão da Sardinha, aprovado em 2020. Recurso outrora abundante naquela região do sudeste asiático, a população de sardinhas está em declínio, comprometendo a renda de muitos trabalhadores da ilha de pouco mais de 120 mil habitantes, globalmente conhecida como destino turístico.
“Estamos pedindo ao governo que intervenha contra as atividades de pesca ilegal. E ajude os pescadores das ilhas Dinagat para que possamos novamente pescar em nossas águas municipais e sustentar nossas famílias”, disse Celso Suquib, representante do Conselho de Gestão Integrado de Pesca e Recursos Aquáticos (Ifarmc, na sigla em inglês).
Nas Filipinas, a sardinha representa cerca de 15% da captura total de peixes do país e emprega aproximadamente 48 mil trabalhadores, considerando a pesca comercial e as indústrias de enlatados associadas. Os pescadores artesanais contam que costumavam capturar “muita sardinha”, até que as embarcações comerciais começaram a invadir as águas municipais, que por lei são reservadas aos pescadores artesanais da região.
O ordenamento dessa pescaria está previsto no Plano Nacional de Gestão da Sardinha. O documento fornece as metas, as referências, os indicadores e as recomendações destinadas a alcançar a sustentabilidade da indústria da pesca da sardinha até 2025. Mas as autoridades ainda não adotaram totalmente o plano.
“A hora de agir é agora. Estamos em um estágio crítico e precisamos urgentemente de uma intervenção para a gestão sustentável de nossa pesca de sardinha”, afirmou a vice-presidente de pesca comercial da Oceana nas Filipinas, a advogada Gloria Estenzo Ramos. “A implementação do tão esperado plano de gestão em todas as 12 AGPs [Áreas de Gestão Pesqueiras] ajudaria a cobrir e encontrar soluções para os problemas enfrentados pelos pescadores de sardinha e o agravamento da situação desse pescado no país”, insistiu Ramos.
Redução de capturas
Dados da Autoridade de Estatísticas das Filipinas mostram que as capturas de espécies de sardinha bali (tamban) e fimbriata (lawlaw/tuloy) diminuíram muito, partindo de 442 mil toneladas em 2010 para 325 mil toneladas em 2019 – o equivalente a uma redução de 26,4% em menos de uma década.O secretário da Agricultura do país, William Dar, que aprovou o Plano de Gestão para a espécie, reconheceu que há um movimento de queda na produção de sardinha no país devido a vários fatores. Ele lista as práticas de pesca nocivas e ilegais, a ameaça iminente das mudanças climáticas globais e a destruição contínua do ecossistema oceânico devido à poluição.
“Estamos otimistas de que, em 2025, seremos capazes de melhorar os indicadores científicos para a sustentabilidade dos estoques de peixes, melhorar a distribuição dos benefícios entre os pescadores de sardinha e fortalecer a gestão com base científica para a pesca sustentável da sardinha”, disse Dar.
Brasil segue sem políticas estruturantes
Assim como nas Filipinas, no Brasil as sardinhas são muito vulneráveis às influências das variáveis climáticas, por isso a importância de planos de gestão com base científica. Esses planos precisam ser capazes de equilibrar as naturais interferências ambientais com as remoções causadas pela pesca, reduzindo riscos de colapso e preservando a atividade econômica. “Infelizmente, a sardinha e sua cadeia produtiva no Brasil estão sujeitas ao vácuo de políticas públicas estruturantes. O modelo de gestão desta pescaria é extremamente defasado. Não temos qualquer tipo de acompanhamento deste que é o maior estoque pesqueiro do país”, afirma o diretor científico da Oceana, Martin Dias.
Em 2020, o governo federal publicou uma nova norma para a pesca da sardinha-verdadeira, a Instrução Normativa SAP/Mapa nº 18. Em linhas gerais, a medida altera as regras do defeso e estabelece novos procedimentos para o monitoramento da pescaria e da sua espécie alvo. Embora pareça um avanço, a IN 18 segue sem prever o monitoramento da biomassa da sardinha, limitando seu ordenamento aos períodos de defeso.
A pesca da sardinha passou pela maior crise de sua história em 2019. Dados de programas de estatística de universidades (não existem dados oficiais do governo) estimaram uma produção de 12 mil toneladas naquele ano, o menor valor da história da mais importante pescaria industrial do Brasil. Quase uma década antes, entre 2010 e 2015, a produção anual girava em torno de 80 a 100 mil toneladas. Trata-se de uma redução de praticamente 90%.
Além de impactar na indústria, a redução da população de sardinhas tende a gerar um efeito cascata, como a diminuição, por exemplo, de atuns e dourados, que delas se alimentam, uma vez que a espécie é base da cadeia alimentar.
Por isso, o Brasil precisa avançar no modelo de gestão da pesca da sardinha, olhando para a capacidade produtiva dos estoques pesqueiros. “Enquanto persistirem modelos de gestão limitados, focados unicamente na proteção da desova das espécies, serão poucas as chances de se ter uma atividade pesqueira sustentável e pujante no país”, finaliza Martin Dias.