Poluição plástica em pauta: Comissão do Senado debate PL 2524/2022
Outubro 10, 2023
Amanhã (4ª feira), às 10h, o Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que propõe soluções para combater a poluição por plásticos a partir da adoção da Economia Circular do Plástico, será tema de uma Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
Com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que já apresentou relatório favorável para a aprovação da matéria, o PL 2524/2022, também chamado de PL do Oceano Sem Plástico, promove ações concretas para reduzir a poluição por plástico a partir de um novo modelo de produção e consumo desse material. As medidas propostas impulsionam inovação, tecnologia e sustentabilidade, com base em:
- eliminar todos os itens descartáveis desnecessários e problemáticos;
- garantir que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, comprovadamente recicláveis ou compostáveis, para que sejam mantidos dentro do sistema, evitando o descarte no meio ambiente;
- reconhecer o protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos no país, e sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Participantes confirmados na Audiência Pública:
- Ronei Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR);
- André Passos Cordeiro, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim);
- Fabrício Soler, professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e ESG/ASG;
- Paulo Henrique Rangel Teixeira, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast);
- Adalberto Felício Maluf Filho, secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Lucas Ramalho Maciel, diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Lara Iwanicki, gerente Sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana;
- Vilfredo Schurmann, capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos;
- Airton Cano, coordenador Político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (Fetquim);
- Auri Marçon, presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET – ABIPET;
- Ítalo Braga, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo.
Também foram convidados para participação na audiência pública, ainda sem confirmação, representantes da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá); a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas); e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
CONTEXTO
O Brasil é o maior produtor de plástico da América Latina, com uma produção anual de 500 bilhões de itens descartáveis, segundo o relatório Um Oceano Livre de Plástico, publicado pela Oceana. Desse total, a cada ano, 325 milhões de quilos de resíduos plásticos chegam até os oceanos. Segundo o estudo, apenas 9% de todo o plástico produzido no mundo entre 1950 e 2017 foi reciclado. Ou seja, mesmo sendo relevante para o sistema de gestão de resíduos, a reciclagem como solução única não é suficiente para resolver o problema. Ainda mais se considerada a projeção de que a produção de plástico irá quadruplicar até 2050.
Além de prejudicar a vida marinha e impactar setores importantes da economia – como a pesca e o turismo -, esse grave cenário de poluição também coloca em risco a própria saúde humana, uma vez que partículas de plástico já foram detectadas no ar, na água potável, nos alimentos, e até dentro de órgãos vitais do nosso corpo.
O custo da poluição por plástico é de até R$ 165 mil por tonelada de resíduo por ano – o que faz com que essa perda econômica seja em torno de R$ 53 bilhões anuais no Brasil.
Preocupadas em buscar soluções concretas para o problema da poluição por plásticos, mais de 70 organizações estão à frente da campanha Pare o Tsunami de Plástico, que tem como propósito engajar a sociedade brasileira para pressionar o Congresso Nacional a fazer avançar o Projeto de Lei 2524/2022 e resolver o problema da poluição plástica na sua raiz: a produção.
SERVIÇO
O QUE: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 2524/2022
QUANDO: 11 de outubro (4ª feira), às 10h
ONDE: Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, Congresso Nacional, Brasília – DF
Mais informações: Patrícia Bonilha – 61 99620-6443 e Nathalia Carvalho – 61 9956-2815.
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2524/2022, a campanha Pare o Tsunami de Plástico e as organizações que participam dela