Safra da tainha 2018 é marco na gestão pesqueira
Outubro 17, 2018
Em maio, ao adotar cotas e medidas para o acompanhamento da safra da tainha, mudamos o paradigma da gestão pesqueira nacional. De acordo com as normas publicadas pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e pelo Ministério do Meio Ambiente, poderiam ser pescadas até 3.417 toneladas este ano. O limite foi definido considerando uma margem larga e segura para proteção da espécie.
Em setembro, o Comitê de Acompanhamento das Cotas de Captura da Tainha divulgou seu relatório com orientações para o futuro da pescaria. O grupo, do qual a Oceana faz parte, concluiu que, sem a adoção das cotas, apenas com restrição no número de barcos, não haveria controle real sobre a quantidade de peixes capturados e os impactos sobre a população de tainha poderiam ter sido muito maiores.
As novas regras para a gestão da pesca da tainha foram construídas como deveriam ser todas as políticas públicas: a partir de evidências científicas. As normas anteriores representavam um risco para a conservação da espécie e uma ameaça para uma atividade que envolve milhares de pescadores artesanais catarinenses. Em 2015 e em 2016, a Oceana realizou estudos para avaliar a situação da população da espécie e propôs cotas para permitir a pesca sob um limite seguro.
Além das cotas, a safra 2018 trouxe outros avanços que podem ser aplicados em diferentes pescarias. Os dados gerados pelo monitoramento das frotas e das empresas, por exemplo, estabeleceram um modelo de levantamento de informações e de transparência na gestão pesqueira. As novas informações representam uma oportunidade para avançar consistentemente em políticas de pesca. As cotas ajudam a proteger a vida marinha e fortalecer a rede de informação e solidariedade entre os pescadores e gestores. Garante alimento, emprego e renda e claro, contribui para manter uma bela tradição de Santa Catarina.
Por Ademilson Zamboni, oceanógrafo, diretor-geral da Oceana no Brasil
Artigo publicado no jornal Diário Catarinense em 16 de outubro de 2018.