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Sem arrasto, corais de profundidade serão protegidos na Califórnia

Oceana e aliados ajudaram a aprovar medida que garante o retorno de peixes importantes para a pesca sustentável

Recife rochoso recentemente identificado na Ilha de Santa Bárbara, Califórnia. Foto: Oceana

Gestores federais da pesca reabrirão mais de 4.500 milhas2 de águas oceânicas no sul da Califórnia à pesca recreativa e comercial, com exceção da pesca de arrasto, para proteger espécies bentônicas (organismos que vivem no fundo do mar) e áreas vulneráveis de corais de profundidade.

A aprovação da medida pelo Conselho de Gestão Pesqueira do Pacífico é resultado de uma colaboração do setor pesqueiro e de organizações de conservação marinha, como a Oceana e a Associação de Conservação Costeira da Califórnia, além do Departamento de Peixes e Vida Selvagem da Califórnia. A medida visa melhorar as oportunidades de pesca responsável e proteger a rica biodiversidade encontrada no fundo do mar do sul da Califórnia.

“Essa é uma vitória das comunidades pesqueiras e da biodiversidade oceânica”, disse Geoff Shester, diretor de campanhas e cientista sênior da Oceana na Califórnia.

Geoff revela que quase metade da área onde ocorrem os corais de profundidade será permanentemente protegida, ao mesmo tempo em que se restabelecerá o acesso a áreas muito importantes para a pesca no sul da Califórnia.

“Essas medidas de conservação bem elaboradas, combinadas com limites de captura baseados na ciência, podem proteger e recuperar a abundância de nossos oceanos, com grandes benefícios para o ecossistema e para as pessoas. É um exemplo que os interesses da conservação e da pesca podem trabalhar juntos para atingir objetivos comuns de proteção da biodiversidade e de pesca responsável”, pontua.

Bacalhau “cowcod”

Por mais de 20 anos, duas grandes áreas oceânicas do sul da Califórnia que se estendem desde as Ilhas Canal até a fronteira dos Estados Unidos com o México (chamadas de Áreas de Conservação do cowcod  [Sebastes levis]) estiveram fechadas para quase toda a pesca recreativa e comercial de espécies bentônicas, visando recuperar um importante, e sobrepescado peixe, que dá nome à área.

Essas áreas de conservação do cowcod, espécie que pode atingir quase um metro de comprimento e 55 anos de idade, prosperam novamente. A pesca de arrasto segue proibida na área. Entretanto, com o restabelecimento da pesca com linha e anzol, pescadores e conservacionistas se uniram para proteger alguns dos mais espetaculares recifes de corais e esponjas da Califórnia que sustentam um ecossistema saudável. Isso inclui áreas recentemente descobertas pela Oceana em uma expedição marítima com uso de veículos operados de forma remota.

Corais de profundidade

Os corais são estruturas vivas no leito marinho que proporcionam abrigo contra predadores, áreas de alimentação e berçários para espécies de peixes muito procuradas pela pesca recreativa e comercial. Os recifes também abrigam muitas outras espécies marinhas, como estrelas-do-mar e polvos.

Juntas, as oito novas áreas de pesca de peixes bentônicos totalizam 609 milhas2, correspondendo a 11,5% do total das duas Áreas de Conservação do Cowcod, que protegem 48% dos corais de profundidade conhecidos na região, enquanto 4.582 milhas serão reabertas à pesca de peixes de fundo, o que restabelece oportunidades para pescadores comerciais locais. As mudanças devem entrar em vigor no início de 2024.

Impactos do arrasto

O arrasto é a modalidade de pesca que causa os maiores danos aos ecossistemas marinhos. Nela, redes pesadas são arrastadas por extensas áreas para capturar espécies que vivem próximas ao fundo e, ao fazê-lo, carregam tudo o que está em seu caminho, deixando o ambiente totalmente devastado e impróprio para a sobrevivência das espécies.

No Brasil, legislação que afasta a pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul corre com sucessivas tentativas de derrubá-la judicialmente. A Lei Estadual 15.223/2018 que bane essa prática danosa de pesca em 13.000 Km2 ao longo da costa gaúcha é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218/2019, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2019.

Pescadores e pescadoras da região relatam o aumento da oferta de peixes na região desde que a lei foi sancionada. Agora, pedem que o STF vote com urgência a favor da proteção do oceano e da sobrevivência de comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul.