Sociedade civil e cientistas pedem compromisso e coragem do governo brasileiro para que o Tratado Global Contra a Poluição Plástica seja efetivo
Manifesto já assinado por 71 organizações foi enviado hoje (18) a diversos ministérios e à Casa Civil
Abril 18, 2024
Às vésperas da quarta e penúltima rodada de negociações do Tratado Global Contra a Poluição Plástica, (mais conhecida como INC-4, em sua sigla em inglês), que acontece entre os dias 23 e 29 de abril, em Ottawa – no Canadá, ambientalistas e cientistas enviaram um Manifesto a diversos órgãos do governo federal em que pedem que o Brasil assuma sua parcela de responsabilidade sobre a poluição por plásticos e contribua para que esta resolução seja realmente um instrumento eficaz e ambicioso em seu propósito de reduzir a poluição por plástico.
O texto alerta para a ampla gama de impactos negativos que a poluição plástica causa no meio ambiente, na segurança alimentar, na economia e na emergência climática. Chama atenção também para o fato de que esta poluição se tornou uma questão de saúde pública, já que cientistas encontraram partículas de plástico na corrente sanguínea, na placenta, em fetos, no pulmão e em diversos outros órgãos vitais humanos. Estudos demonstram que os microplásticos aumentam o risco de ataques cardíacos e AVCs, e que têm efeitos nocivos ao sistema endócrino, imunológico, renal e respiratório, podendo causar câncer e danos neurais.
Segundo o texto do Manifesto, “os custos sociais associados ao plástico são alarmantes, estimados entre US$ 2,2 trilhões e US$ 4,4 trilhões por ano, o que representa 3,5 a 7 vezes o valor econômico total atribuído à produção de plástico. Enquanto os benefícios econômicos da produção de plástico estão altamente concentrados em poucos países e indústrias, os custos sociais e ambientais são sentidos globalmente, impactando desproporcionalmente países em desenvolvimento, comunidades tradicionais e populações mais vulneráveis”.
O mundo quer menos plástico
O pedido das 71 organizações da sociedade civil ecoa na opinião pública: pesquisa mundial realizada com mais de 24 mil pessoas, em 32 países, revelou na semana passada que 85% das pessoas entrevistadas acreditam que o Tratado Global Contra a Poluição Plástica deveria proibir os plásticos descartáveis. Os brasileiros acompanham a tendência global. Aqui, também 85% dos entrevistados defendem que as regras globais devem exigir a redução da produção mundial de plástico.
Entre as reivindicações do Manifesto estão:
- a redução da produção e da comercialização de produtos plásticos de uso único;
- a proibição da produção, do uso e do comércio de plásticos e de produtos contendo microplásticos intencionalmente adicionados;
- o não incentivo à adoção de reciclagem química e incineração;
- definições claras de reutilização;
- o estabelecimento de metas de coleta seletiva e reciclagem segura.
As organizações que assinam o Manifesto também demandam que todo o ciclo de vida do plástico seja considerado, desde a extração da matéria-prima (o petróleo) até a sua disposição final, conforme o mandato da Resolução 5/14 estabelecido na 5a Assembleia Ambiental das Nações Unidas em 2022.
Apesar do Brasil ter uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as diretrizes ainda são vagas e algumas iniciativas legislativas são aplicadas apenas em nível subnacional. “Por isso, a sociedade civil brasileira, respaldada pela ciência, ergue-se para afirmar seu compromisso com o bem comum, repudiando conflitos de interesses que ameacem a integridade desse propósito e a efetividade do Tratado Global Contra a Poluição Plástica”, pontua o texto.
O Manifesto foi enviado para a Casa Civil; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Saúde; e para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Até a manhã do dia 18 de abril, o documento havia sido assinado pelas seguintes organizações:
- ACT Promoção da Saúde
- Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
- Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)
- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (Abrale)
- Associação Círculo Laranja
- Associação Civil Alternativa Terrazul
- Associação de Combate aos Poluentes (ACPO)
- Associação de Saúde Socioambiental (ASSA)
- Associação Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
- Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
- Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)
- Casa do Rio
- Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano
- Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA)
- Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT)
- Coalizão O Clima é de Mudança
- Coletivo Martha Trindade
- Coletivo SOS Barueri
- Espaço de Formação Assessoria e Documentação
- Flow Sustentável
- Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS)
- Fórum Carajás
- Fundação Ellen MacArthur
- Fundação Grupo Esquel Brasil
- Gestos (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
- Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)
- Greenpeace Brasil
- Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade
- Instituto Aqualung
- Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental
- Instituto Climainfo
- Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
- Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
- Instituto Ecoe (IE)
- Instituto Ecosurf
- Instituto Geração Oceano X
- Instituto Mar Urbano
- Instituto Physis Cultura & Ambiente
- Instituto Pólis
- Instituto Projeto Cura
- Instituto Protea
- Instituto SustentAção
- Jovens pelo Clima Brasília
- Liga das Mulheres pelo Oceano
- Lixo Zero – São José dos Campos SP
- Movieco
- Movimento em Defesa da Vida – Grande ABC/SP
- Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
- Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
- Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS)
- Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio)
- Observatório do Clima
- Oceana Brasil
- Onco Movimento
- Organização Movimento de Pimpadores (Pimp My Carroça)
- Perifalab
- Projeto Saúde e Alegria
- Rede de Educação Ambiental da Paraíba (REA-PB)
- Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
- Rede Oceano Limpo
- Simbiose
- Slow Food
- Sociedade Brasileira de Cancerologia
- Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
- Sustainable Ocean Alliance (SOA) Brasil
- Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
- União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM)
- Voz dos Oceanos
- WWF-Brasil
Leia o Manifesto completo aqui.